O Ministério da Justiça voltou atrás nesta terça-feira (3/11) e restabeleceu a classificação livre para o programa Record Kids – Desenhos Bíblicos. A decisão anterior havia classificado a atração como não recomendada para menores de 12 anos.
Para justificar o recuo, a pasta admitiu falhas na análise técnica, reconhecendo que o estudo anterior deixou de considerar o contexto cultural, religioso, a estética infantil e o caráter fantasioso da violência da animação.
A Secretaria Nacional de Direitos Digitais sustentou que as narrativas bíblicas em desenhos infantis representam uma expressão cultural protegida pela Constituição.
A polêmica gerou repercussão jurídica após a apresentação de uma ação popular acusando a medida inicial de censura e perseguição religiosa. Com a revisão, a decisão oficial será publicada no Diário Oficial da União.
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