A Starlink, empresa de Elon Musk, disse nesta terça-feira (3), que irá cumprir a decisão de bloquear o X no Brasil. A companhia de internet via satélite havia dito que não seguiria a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou que as operadoras tirassem a rede social do ar.

"Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil", disse a Starlink, em rede social.

O bloqueio das contas da Starlink Holding foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, no início da semana passada, em razão do descumprimento de uma série de ordens judiciais pela rede social X.

A plataforma se negou a restringir perfis acusados de atentar contra instituições democráticas, a pagar multas por descumprimento de decisões judiciais e também se recusou a indicar um representante legal no país.

Na decisão que interrompeu o acesso a recursos e transações financeiras da Starlink no Brasil, Moraes considerou que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico, chefiado por Musk.

A Starlink é uma provedora de internet por satélite, e tem mais de 200 mil usuários em território brasileiro. Logo após o anúncio da decisão, a firma chamou a ordem de "inconstitucional" e afirmou que iria recorrer da decisão.

Fonte: Blog Bahia  / G1

 Homem possuía mandado expedido pela 3° Vara da Família e Sucessões do Estado de São Paulo.

Um foragido da Justiça por dívida de pensão alimentícia foi preso com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, na madrugada de domingo (1), durante o evento Ibotifolia, no município de Ibotirama.

O alerta foi recepcionado pela Plataforma de Observação Elevada (POE) da SSP, instalada no evento.

Equipes da 28ª Companhia Independente da Polícia Militar foram acionadas e efetuaram a captura. O homem foi apresentado no Posto Especial da Polícia Civil, onde a ordem judicial foi cumprida.

Fonte: Blog Bahia  / SSP BA

Na noite do último domingo, 1, a guarnição da 84ª CIPM apreendeu um simulacro de arma de fogo que estava em posse de um homem na cidade de Wanderley.

O material e o indivíduo foram apresentados à 11ª COORPIN para adoção das medidas legais cabíveis.

Fonte: Blog Bahia  / 84ª CIPM

Na manhã de ontem, segunda-feira, 2, por volta das 10h30, o PETO da 86ª CIPM, apreendeu uma arma de fogo na rua das Amarílis, bairro Primavera, na cidade de Formosa do Rio Preto.

Após tomar conhecimento da decisão judicial, oriunda da Vara Criminal de Formosa do Rio Preto, que determina a apreensão das armas de fogo em posse da pessoa de iniciais A.C.F., a guarnição do PETO empreendeu diligência e localizou um veículo estacionado no referido bairro, em frente a uma construção também de propriedade do alvo do referido mandado, onde ao proceder com a busca veicular foi encontrado no seu interior.

Na porta do motorista, uma arma de fogo, tipo pistola, municiada com 12 cartuchos intactos, que os funcionários da obra informaram que o proprietário teria se deslocado em sua carreta para prestar um serviço em uma região distante. Diante das circunstâncias e na presença das testemunhas, todo o material foi apreendido e apresentado, na delegacia de polícia de Formosa do Rio Preto para adoção das medidas cabíveis.

Fonte: Blog Bahia  / 86ª CIPM

A “levada”, do candidato Danilo Henrique (PP), nome que a coligação Pra Frente Barreiras tem dado às caminhadas nos bairros da cidade, levou mais de 2 mil pessoas às ruas do Morada da Lua, no último sábado (31). Danilo falou do sucesso do evento, que contou com a presença do prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá (PP).

“Nossa Levada tem sido um sucesso atrás do outro. Enquanto os adversários ficam espalhando fake news, nós temos mostrado ao povo de Barreiras propostas reais e inovadoras e isto tem refletido no olhar de cada barreirense que tem nos seguido nas caminhadas e expressado o apoio à nossa candidatura. Karlúcia e eu estamos muito felizes e embalados”, disse Danilo.

Já o prefeito de LEM, destacou que estava “inteiro” após a jornada de muitos abraços, “mar gente” para todo lado e expressiva demonstração de carinho da população da Morada da Lua por Danilo. “Tô muito feliz de ver o apoio popular, a alegria das pessoas saindo nas suas portas, acolhendo muito bem nosso próximo prefeito de Barreiras, Danilo Henrique”, disse Junior Marabá.

Um grupo de 81 estudantes de jornalismo de seis faculdades baianas vivenciou uma verdadeira imersão na cadeia produtiva do algodão, durante dois dias de atividades intensas na cidade de Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia. A iniciativa, promovida pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), faz parte da programação do Prêmio Abapa de Jornalismo, que busca destacar produções jornalísticas sobre a cotonicultura baiana nas categorias profissional e jovem talento.

Recepcionados pelo presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi, os estudantes participaram de um ciclo de palestras com especialistas do setor, incluindo Silmara Ferraresi, diretora de relações institucionais da Abrapa; Júlio Cézar Busato, produtor e diretor da associação; e Dieter Weissenstein economista. “Estamos abrindo as portas da nossa casa para receber esses estudantes com respeito, entusiasmo e intercâmbio de informações”, destacou Bergamaschi ao dar boas-vindas aos participantes. “Este prêmio foi criado com o propósito de mostrar como a cadeia produtiva do algodão acontece, quem são as pessoas que fazem da Bahia o segundo estado em produção da pluma. E nada melhor do que o jornalista para contar essas histórias com verdade e aprofundamento dos fatos”, ressaltou.

No segundo dia, a programação incluiu visitas técnicas a diversas etapas da produção de algodão, onde os estudantes conheceram uma beneficiadora de algodão, onde a pluma é processada para entrega ao produtor. Recepcionados pelas proprietárias Fernanda e Alessandra Zanotto, os alunos acompanharam todo o processo de beneficiamento da fibra. Alessandra Zanotto Costa, que também é a primeira vice-presidente da Abapa, ressaltou a importância da iniciativa. “O Prêmio Abapa de Jornalismo possibilita a aproximação entre a academia e a produção, fortalecendo o papel do jornalismo como um agente de informação consciente e responsável. É uma alegria muito grande receber esses estudantes pelo quarto ano e compartilhar nosso trabalho.”

Os alunos também visitaram o Centro de Análise de Fibras da Abapa e uma indústria de processamento e produção de subprodutos do algodão, vivências que marcaram a todos. “Estou super entusiasmada e gostando muito dessa experiência”, compartilhou Marisa Ellen Mendes, estudante do quarto semestre da UNIFAT, de Feira de Santana. “Espero que mais pessoas possam passar por isso pelo menos uma vez na vida.” O diretor da Faculdade de Comunicação da UFBA, Leonardo Figueiredo Costa, destacou a relevância da atividade para a formação dos alunos. “Eles têm a oportunidade de conhecer como funciona a associação e as etapas da produção. Para eles, é uma chance de, no futuro, trabalhar em uma área como o agronegócio, que oferece um novo campo de atuação.”

Para Uediton Teixeira dos Santos, estudante do sexto semestre da UNIFACS em Salvador, o contato direto com especialistas e a oportunidade de apresentar um produto que possa concorrer ao prêmio foram aspectos que agregaram muito ao seu conhecimento. Talles Daniel Santana Rocha, do quarto semestre da UESB de Vitória da Conquista, destacou a riqueza da experiência. “Foi muito aprendizado e, principalmente, a certeza de que, a partir de agora, vamos focar na produção de reportagens sobre a cultura do nosso algodão baiano.” Carmen Carvalho, coordenadora do curso de jornalismo da UESB, também ressaltou a vivência. “Está sendo muito rico para entender como é a cotonicultura da Bahia e como o oeste baiano está tão desenvolvido. O mais especial é ver os estudantes aprendendo, entendendo esse desenvolvimento e o que eles vão produzir depois. Eles estão numa formação prática de jornalismo, apurando, desenvolvendo habilidades essenciais para a profissão.”

O encerramento da visita foi marcado por uma visita a uma fazenda de algodão, onde os estudantes puderam conhecer de perto a produção da fibra que faz da Bahia o segundo maior produtor de algodão do Brasil. Com entusiasmo e aprendizado, os futuros jornalistas retornaram com uma bagagem rica para produzir conteúdos que reflitam a importância da cotonicultura baiana.

Fonte: Blog Bahia  / Ascom Abapa

O exército Brasileiro aprovou, no último dia 06 de agosto, o planejamento apresentado pela Guarda Civil Municipal (GCM), de Luís Eduardo Magalhães, para aquisição de produtos controlados pelo Exército (Armas, Munições, Coletes, entre outros produtos), para uso da corporação.

A decisão foi divulgada por meio de ofício encaminhado ao Secretário de Segurança e Trânsito, João Paulo. O documento é assinado pelo subchefe do Estado-Maior do exército, coronel Adriano Araújo Bezerra.

Para o Secretário João Paulo, a decisão impacta diretamente no andamento do Processo de Armamento dos Agentes da GCM-LEM. Ele considerou a aprovação como passou significativo no fortalecimento das capacidades operacionais da corporação.

"O Exército aprovou o planejamento estratégico como uma fase para aquisição das armas e munições 9mm que servirão ao porte institucional de arma de fogo dos Guardas Civis Municipais de Luís Eduardo Magalhães", disse o secretário.

No início da tarde de hoje (02), por volta das 12h30, a Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães, recebeu uma denúncia de furto em um comércio, no bairro Florais Lea. Ao chegar no local, o indivíduo empreendeu fuga, sendo o mesmo acompanhado e preso pela GCM com uma certa quantidade de fios.

Ao ser consultado verificou-se que P. H. D. S. S, estava com mandado de prisão em aberto e 17 passagens por furtos.

Diante dos fatos, o indivíduo e o material apreendido e 02 celulares foram apresentados na Delegacia de Polícia, ficando a disposição das Autoridades competentes.

 Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão.

Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário virtual. A ministra votou integralmente com o relator. A magistrada apoiou a decisão de suspender a plataforma por entender que o descumprimento reiterado e infundado do Direito Brasileiro precisa receber uma resposta judicial coerente.

“O Poder Judiciário é um sistema de órgãos da soberania nacional para a guarda do sistema jurídico adotado e há de ter sua decisão acatada, respeitada e legitimada. Seu questionamento há de se dar na forma da legislação processual, não segundo os humores e voluntarismos de quem quer que seja, nacional ou estrangeiro”, afirmou a ministra.

Ressalvas

Já o ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas. Ele ponderou que a decisão não deve atingir pessoas ou empresas de forma indiscriminada e que não tenham participado do processo.

A exceção citada por Fux seria para os casos de pessoas e empresas que tenham utilizado a plataforma para fraudar a decisão de Moraes, “com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral”.

O voto de Zanin foi o que consolidou a maioria na turma. O magistrado destacou que a suspensão da plataforma ocorreu porque a empresa descumpriu decisões judiciais.

“O reiterado descumprimento de decisões do STF é extremamente grave para qualquer cidadão ou pessoa jurídica pública ou privada. Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição”, destacou Zanin em seu voto.

Para o ministro, encontram amparo legal tanto a suspensão temporária da plataforma, quanto a proibição – também temporária – da utilização de outros meios tecnológicos para acessar a plataforma – como o uso de VPNs pelos usuários.

“A Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) também prevê sanções às empresas que descumprirem as regras legalmente estipuladas, sujeitando-as à “suspensão temporária” ou à “proibição de exercício” de determinadas atividades (art. 12)”, finalizou Zanin.

Dino

Mais cedo, o ministro Flávio Dino também votou com o relator Alexandre de Moraes. O magistrado apelou que o princípio da soberania nacional respalda a decisão de suspender a plataforma. “O arcabouço normativo da nossa Nação exclui qualquer imposição estrangeira, e são os Tribunais do Brasil, tendo como órgão de cúpula o STF, que fixam a interpretação das leis aqui vigentes”, afirmou Dino.

Moraes

Ao submeter o caso à 1ª Turma do STF, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o Marco Civil da Internet prevê a responsabilização civil de provedor de internet por danos decorrentes de conteúdo apontado como ilegais.

Além disso, lembrou que empresas estrangeiras só podem atuar no Brasil caso tenham representante legal no país, obrigação que a X não cumpriu.

“A ilicitude é ainda mais grave, pois mesmo quando efetivamente intimada para cumprimento das ordens de bloqueio de perfis, cujas postagens reproduzem conteúdo criminoso investigado nos autos, a referida plataforma incorreu em desobediência judicial, e resolveu, criminosamente, divulgar mensagem incitando o ódio contra esta Suprema Corte”, afirmou o ministro no despacho.

Moraes argumentou que Elon Musk – dono da plataforma – tem confundido liberdade de expressão com liberdade de agressão, e também confunde censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação à golpe de Estado. Segundo Moraes, a rede social é instrumentalizada para incitar atentados à democracia, como ocorreu no 8 de janeiro de 2023 no Brasil.

“As declarações de seu principal acionista estrangeiro Elon Musk pretendem, claramente, continuar a incentivar as postagens de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional, com real perigo, inclusive, de influenciar negativamente o eleitorado em 2024, com massiva desinformação, no intuito de desequilibrar o resultado eleitoral, a partir de campanhas de ódio na era digital, para favorecer grupos populistas extremistas”, afirmou.

Elon Musk vem promovendo uma campanha contra Moraes e as autoridades do país, afirmando que as ações do Judiciário brasileiro são censura. Para analistas, a ação do megaempresário é uma estratégia mais ampla para limitar as investigações contra o 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Poderes, em Brasília, pedindo um golpe militar no Brasil.

Atritos no mundo

Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X, o antigo Twitter, tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.

Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.

Caso X

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais, fechou o escritório da companhia no país e não apresentou representante legal para atuar no Brasil.

De acordo com o artigo 1.134 do Código Civil brasileiro, para funcionar no Brasil, empresas estrangeiras são obrigadas a nomear representantes no país.

Musk é investigado no STF no inquérito das milícias digitais que apura a atuação de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o STF, seus membros e a eleição brasileira de 2022.

No Brasil, a liberdade de expressão tem limites. A legislação proíbe, por exemplo, defender ideologias nazistas ou racistas, incentivar golpe de Estado, incentivar a animosidade entre as Forças Armadas e outras instituições, fazer apologia a crimes ou ameaçar pessoas.

Fonte: Blog Bahia  / Agência Brasil

Na manhã de ontem, domingo, 1, um acidente deixou motociclista morto numa estrada vicinal próximo ao Povoado de Poções, no município de Catolândia.

Segundo informações, o baianopolense Edivaldo Soares da Silva de 57 anos, trafegava com sua motocicleta, quando um veado atravessou a estrada que acabou havendo a colisão.

Com a forte pancada, o animal morreu e o motociclista também, tendo seu corpo removido para o IML de Barreiras para necropsia.

Fonte: Blog Bahia  / Blog do Sigi Vilares

Uma ossada humana foi encontrada nesse domingo (01), por volta das 13h30min em área de mata de uma Fazenda próximo ao posto Cerradão em Barreiras.

Um tratorista que prestava serviço para a Fazenda encontrou a ossada. Como não há a possibilidade de fazer exame papiloscópico (não tem como colher material), será enviada para o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues em Salvador, para o setor de antropologia. Então, após exames minuciosos como por exemplo, analisar características antropométricas, poderá chagar a uma conclusão.

A ossada foi removida para o Departamento de Polícia Técnica de Barreiras. Após identificação será disponibilizado a divulgação.

Fonte: Blog Bahia  / Blog Braga

Na manhã de ontem, domingo, 1, em apoio a Polícia Rodoviária Federal, a Rondesp Oeste apreendeu, com o auxílio do Canil, drogas, na BR 242, em Barreiras.

As guarnições da CIPT-O foram acionadas por policiais da PRF para realizarem abordagem a um ônibus de transporte interestadual com o apoio do Canil da Unidade.

A operação ocorreu em frente ao posto da PRF e, durante a verificação com o auxílio da k9 Ana, foi encontrado no interior do referido veículo, em uma caixa de papelão, foi encontrado 02 tabletes, pensando aproximadamente 02 quilos de substância entorpecente análoga à cocaína, porém, o proprietário do material ilícito não foi identificado. Em seguida, as equipes deslocaram para a Central de Flagrantes de Barreiras, onde a ocorrência foi lavrada.

Fonte: Blog Bahia  / Ascom da CIPT-O

 O mesmo foi acusado por prática de perturbação do sossego público, ameaça, porte de arma branca, direção perigosa e dano ao patrimônio público

Fonte: Blog Bahia  / 86ª CIPM