No âmbito da contratualização dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) participou nas últimas sexta-feira (28) e quinta-feira (27) das audiências públicas nos municípios de Cristópolis e Wanderley, no Oeste da Bahia, respectivamente. Durante o espaço cedido pela gestão municipal, a empresa apresentou para os representantes do poder público e população presente minuta do contrato de programa que será firmado visando a continuidade da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água.
Presente à solenidade, o prefeito de Cristópolis, Gilson Nascimento, acredita que este é evento é importante para avaliar o serviço da empresa e os investimentos para os próximos anos. “Estamos trabalhando para inserir nos próximos investimentos mais localidades da zona rural para que a água chegue com mais qualidade”. Ao presidir a audiência pública de Wanderley, o secretário de administração, José Fernandes de Freitas, entende que este é momento foi fundamental para que os moradores pudessem se posicionar e dar a sua opinião acerca do contrato que foi apresentado visando garantir a expansão do serviço de água e esgotamento sanitário nos próximos 30 anos.
Ao detalhar os termos legais para a assinatura do contrato, a coordenadora regional de contratualização, Catherine Franca, explica que a audiência pública é o momento de consulta e anuência da população para o contrato de programa. “Esta é a fase fundamental do processo com a participação e controle social, que são assegurados na lei de saneamento básico, que também exige a elaboração do plano municipal de saneamento e do plano de investimentos, assim como a existência de convênio de cooperação entre entes federados no modelo da gestão associada" , afirma.
Investimentos - Além da implantação de macromedidores e melhorias que vão reduzir as perdas e garantir melhorias operacionais nos sistemas de água, a empresa vai investir na ampliação do sistema de abastecimento para atender as localidades do Sítio do Hermenegildo e Cerquinha, em Cristópolis; e Lagoa do Tió, Itapira, Quixabeira e Boqueirão do São Francisco, em Wanderley. O gerente operacional de água da Embasa, Marcos Rogério Moreira, reforça que os contratos de programa são instrumentos que visam garantir a segurança legal e jurídica para o aporte de recursos nestes municípios. A Embasa beneficia com água tratada 3.328 imóveis em Wanderley, e 2.022, em Cristópolis, sendo atendidos 100% da área urbana destes municípios.
Fonte: Blog Bahia / Assessoria de Comunicação da Embasa - Unidade Regional de Barreiras (UNB)
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