Eleições 2020: servidores públicos têm até sábado para se afastar de cargosBlog Bahia - "O Portal de Notícias do Oeste Baiano"

15 de ago. de 2020

Eleições 2020: servidores públicos têm até sábado para se afastar de cargos

 


Servidores públicos que quiserem se candidatar nas eleições municipais têm até este sábado (15/8) para se afastar de seus cargos, de acordo com o calendário eleitoral que passou a valer com o adiamento do pleito. Este sábado marca a data-limite de desincompatibilização de postos como policial militar, professor de escola pública ou auxiliar de enfermagem, a três meses do primeiro turno, marcado para 15 de novembro.


Profissionais das categorias citadas têm de pedir afastamento para poder concorrer a prefeito ou vereador. Em outros casos, como os de servidores que ocupam cargo comissionado ou são oficiais de gabinete da presidência de Câmaras Municipais, a lei determina a exoneração.


O prazo de desincompatibilização para servidores públicos é um dos que foi arrastado para frente pela Emenda Constitucional 107/2020, que adiou o primeiro turno das eleições deste ano em 42 dias como medida de prevenção contra o contágio de eleitores pelo novo coronavírus.


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