Em novo Decreto, Prefeitura de Barreiras acolhe recomendação do Ministério Público Estadual e suspende aulas presenciais na rede pública municipalBlog Bahia (O Portal de Notícias do Oeste Baiano)

17 de fev. de 2021

Em novo Decreto, Prefeitura de Barreiras acolhe recomendação do Ministério Público Estadual e suspende aulas presenciais na rede pública municipal

  

A Prefeitura de Barreiras, emitiu o Decreto nº 66, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (16), em que decidiu pela suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino e das instituições privadas de ensino formal, para as turmas de anos finais do Ensino Fundamental, assim como a retomada das aulas presenciais para estudantes dos anos iniciais e educação infantil, que estavam previstas para acontecer na próxima segunda-feira 22, e 1º de março.


A suspensão das aulas presenciais no município, levou em consideração a recomendação do Ministério Público Estadual, proferida nos autos no Processo Administrativo nº 593.9.86707/2020; as medidas de enfrentamento e prevenção à Covid-19, previstas no artigo 9º do Decreto nº 85, de 16 de maio de 2020, que implica a reavaliação a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município; as deliberações e recomendações emanadas do Comitê de Operações de Emergência-COE, e ainda a necessidade de adoção de medidas emergenciais de enfrentamento aos riscos de contaminação pela COVID-19 no município de Barreiras.


O Decreto que pode ser conferido no link: https://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2021/diario3380.pdf, ainda reforça que as medidas estabelecidas serão avaliadas permanentemente pelo Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE, instituído pelo Decreto nº 52/2020, que poderá adotar providências adicionais ao enfrentamento do novo  coronavírus.


Fonte: Blog Bahia  / Dircom

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