Em novo Decreto, Prefeitura de Barreiras acolhe recomendação do Ministério Público Estadual e suspende aulas presenciais na rede pública municipalBlog Bahia

17 de fev. de 2021

Em novo Decreto, Prefeitura de Barreiras acolhe recomendação do Ministério Público Estadual e suspende aulas presenciais na rede pública municipal

  

A Prefeitura de Barreiras, emitiu o Decreto nº 66, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (16), em que decidiu pela suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino e das instituições privadas de ensino formal, para as turmas de anos finais do Ensino Fundamental, assim como a retomada das aulas presenciais para estudantes dos anos iniciais e educação infantil, que estavam previstas para acontecer na próxima segunda-feira 22, e 1º de março.


A suspensão das aulas presenciais no município, levou em consideração a recomendação do Ministério Público Estadual, proferida nos autos no Processo Administrativo nº 593.9.86707/2020; as medidas de enfrentamento e prevenção à Covid-19, previstas no artigo 9º do Decreto nº 85, de 16 de maio de 2020, que implica a reavaliação a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município; as deliberações e recomendações emanadas do Comitê de Operações de Emergência-COE, e ainda a necessidade de adoção de medidas emergenciais de enfrentamento aos riscos de contaminação pela COVID-19 no município de Barreiras.


O Decreto que pode ser conferido no link: https://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2021/diario3380.pdf, ainda reforça que as medidas estabelecidas serão avaliadas permanentemente pelo Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE, instituído pelo Decreto nº 52/2020, que poderá adotar providências adicionais ao enfrentamento do novo  coronavírus.


Fonte: Blog Bahia  / Dircom

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