LEM: Comércio noturno abrirá até as 22h e aulas para educação infantil e cursos são liberados de acordo com novo Decreto MunicipalBlog Bahia (O Portal de Notícias do Oeste Baiano)

9 de jun. de 2021

LEM: Comércio noturno abrirá até as 22h e aulas para educação infantil e cursos são liberados de acordo com novo Decreto Municipal

 

Após reunião com o Conselho formado pela ACELEM e representantes da sociedade civil foram definidas as medidas contra o Covid-19 em Luís Eduardo Magalhães, com vigência até o próximo dia 15 de junho de 2021. 


Toque de recolher


O toque de recolher será das 22h às 05h. 


Funcionamento do comércio

O comércio em geral poderá funcionar das 05h às 22h, com observância dos protocolos de medidas sanitárias. 


Bares, restaurantes, igrejas e academias

Os estabelecimentos que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, poderão funcionar com 50% da sua capacidade, das 22h às 24h somente na modalidade de entrega em domicílio (delivery). É obrigatória a utilização de máscaras e luvas descartáveis em serviços de buffet.


Academias e igrejas funcionarão, respeitando o limite de 50% da sua capacidade. 


Espaços públicos


Fica proibida a aglomeração em praças públicas, áreas verdes e parques, sendo vedada a instalação e utilização de brinquedos infantis particulares em espaços públicos, brinquedotecas, espaços kids, playgrounds e espaços de jogos em restaurantes.


Casas de shows, boates, eventos de qualquer natureza, casas noturnas, beira-rio, públicos ou privados, bares e restaurantes localizados em balneários, deverão ser mantidos fechados, sob pena de multa e cassação temporária do alvará. 


Aulas nas escolas particulares e cursos profissionalizantes

As unidades particulares de educação infantil, creches, pré-escolas e ensino fundamental I, poderão manter as atividades de forma presencial, devendo atender os protocolos de medidas sanitárias. 


Os cursos técnicos profissionalizantes e de idiomas poderão retomar suas atividades, respeitando os protocolos de medidas sanitárias.

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