Bolsonaro sanciona com vetos projeto que limita ICMS sobre combustíveisBlog Bahia (O Portal de Notícias do Oeste Baiano)


24 de jun. de 2022

Bolsonaro sanciona com vetos projeto que limita ICMS sobre combustíveis

  

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina e transporte coletivo. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (23) em edição extra do "Diário Oficial da União (DOU)". 

O ICMS é um imposto estadual compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, e principal forma de arrecadação dos estados. Porém, Bolsonaro vetou a compensação que o governo federal daria aos estados para manter os mesmos valores de gastos com saúde e educação de antes da sanção da lei. 

De acordo com o G1, o texto do projeto que limita o ICMS, que foi sancionado com vetos, diz que os itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis. Conforme essa medida, os estados são impedidos de cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.

A lei sancionada é uma das apostas para tentar conter a disparada da inflação.


Fonte: Blog Bahia  / Bahia Notícias

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