Em 10 meses, feminicídios na Bahia ultrapassam casos totais registrados em 2021Blog Bahia (O Portal de Notícias do Oeste Baiano)



11 de nov. de 2022

Em 10 meses, feminicídios na Bahia ultrapassam casos totais registrados em 2021

  

Combate à violência contra a mulher encontra cada vez mais obstáculos, como redução de verbas para políticas ligadas ao tema e impunidade

Giselle, Izete, Cleia e Nazaré. Mortas a facadas entre setembro e outubro deste ano. Eva, a golpes de ferro, Geisilene e Gertrudes, enforcadas, e Milena, a marteladas. Todas viraram parte da estatística que aponta 86 feminicídios nos primeiros 10 meses deste ano na Bahia.

O número divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) já é maior do que o total de 83 casos registrados em 2021 no estado.

Sem perspectiva de fim, o combate à violência contra a mulher encontra cada vez mais obstáculos: o governo Jair Bolsonaro (PL) propôs, por exemplo, uma redução de 94% nas verbas para políticas ligadas ao tema em relação à gestão anterior.

Consequências de medidas como esta são refletidas também nas denúncias de feminicídio oferecidas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Até o último dia 7, foram feitas 131 denúncias – 18 a mais do que todo o ano passado, quando foram registradas 113.

Advogada e diretora da ONG ‘Tamo Juntas’, Leticia Ferreira percebeu ainda a pandemia da Covid-19 como um agravante. “A gente viveu um processo de precarização dos serviços e da rede de atendimento à mulher, principalmente nas cidades fora da capital. A maior parte dos lugares no interior da Bahia sequer tem rede especializada”, pontuou.

A organização acompanhou, somente neste ano, cerca de 70 mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social, em Salvador. O amparo é dado de forma voluntária para minimizar os efeitos de um governo “inepto”, nas palavras de Letícia.

A ativista também citou a impunidade em torno destes casos.

IMPUNIDADE

“Eu sinto repúdio por ele ter matado Kézia brutalmente e estar em casa, em liberdade, como se nada tivesse acontecido”, declarou Maísa Silva, 44. Maísa é madrasta de Kézia Stefany da Silva Ribeiro, assassinada aos 21 anos com um tiro na boca. O caso aconteceu em 17 de outubro de 2021, em Salvador.

O suspeito do crime, o advogado José Luiz de Brito Meira Júnior, 50, teve a prisão suspensa pela Justiça em 15 de setembro deste ano. Antes, ele cumpria a preventiva em uma sala do Batalhão de Choque da Polícia Militar, em Lauro de Freitas. O caso foi capa do Jornal da Metropole de 21 de outubro de 2021.

“[Kézia] era como se fosse uma filha. Uma menina boa, que só queria aproveitar a vida. No caso do Dr. Luiz, ele poderia ter dito ‘Kézia, não dá mais para a gente ficar sério’, mas preferiu fazer uma tragédia com a minha enteada”, relembra Maísa.

No Brasil, existe a Lei do Feminicídio (13.104/2015) e a Lei Maria da Penha (11.340/2006), reconhecida pela ONU como uma das mais avançadas do mundo. Ambas visam garantir os direitos e a proteção às mulheres.

Apesar do avanço das leis, Leticia Ferreira da ‘Tamo Juntas’, vê inúmeras falhas no sistema judiciário do país. “Inoperância, impunidade, infelizmente a gente ainda tem muito. A gente não deve olhar para esse quadro e pensar que precisamos de leis mais punitivas, mas que as leis sejam cumpridas”.

A ativista detalha o que muitas vezes acontece com as denúncias de violência contra a mulher. “A mulher faz o registro da ocorrência, tem uma demora significativa para concluir o inquérito e, quando chega no momento da condenação, o crime já está prescrito, então não tem possibilidade da pessoa ser punida”, exemplifica.

O delito de feminicídio é apurado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Já a Delegacia da Mulher apura crimes como os contra a honra, os de ameaça, lesão corporal e tentativa de feminicídio.

“O pedido de socorro anterior em uma Delegacia da Mulher pode ser o diferencial para que o homicídio não aconteça”, reforça Iola Nolasco, delegada titular da Deam de Brotas. Até a publicação da reportagem, a Polícia Civil não enviou o dado da quantidade de prisões por feminicídio realizadas neste ano e no ano passado.


Fonte: Blog Bahia  / Metro 1

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