Leilão na Bolsa de Valores de São Paulo define vencedor da PPP que irá gerir o parque de iluminação pública em BarreirasBlog Bahia (O Portal de Notícias do Oeste Baiano)



14 de nov. de 2022

Leilão na Bolsa de Valores de São Paulo define vencedor da PPP que irá gerir o parque de iluminação pública em Barreiras

 

Um leilão realizado na tarde desta sexta-feira (11), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), concluiu a última das fases do processo que instituiu a Parceria Público-Privada de Iluminação Pública do Município de Barreiras. O projeto foi estruturado pela CAIXA, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parceria Público-Privada – PPP (FEP CAIXA). O objetivo do leilão foi selecionar a proposta mais vantajosa, mediante critério de menor valor de contraprestação mensal máxima. A concessão, que tem prazo de 13 anos, prevê a modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção do sistema de iluminação pública do município.

Os Consórcios Concip Barreiras, Consórcio Ilumina Barreiras, Consórcio Smart Lux Barreiras, Quark Engenharia e Selt Engenharia, foram os cinco concorrentes que participaram do leilão. Com a apresentação da menor contraprestação mensal, o Consórcio Smart Lux Barreiras, representado pela corretora Novinvest, foi o vencedor. O valor apresentado foi de R$ 288.106,93, representando um deságio de 51,71%.

A sessão pública na B3 contou com a presença do prefeito de Barreiras Zito Barbosa; vice-prefeito Emerson Cardoso; presidente da Câmara de Vereadores, Otoniel Teixeira; coordenador técnico da PPP no município, engenheiro Vitor Barreto; secretário de Infraestrutura, João Sá Teles e a subsecretária Luzeni Santos; vice-presidente de governo da Caixa, Tatiana Thomé de Oliveira;  vice-presidente Agente Operador da Caixa,Edilson Carrogi Ribeiro Vianna; secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos – SEPPI (Ministério da Economia) Wesley Callegari Cardia; e o coordenador geral da Coordenação-Geral de Apoio aos Entes Subnacionais (Ministério do Desenvolvimento Regional), Denilson Campello dos Santos.

A batida do martelo foi prestigiada ainda pelo presidente da Houer, Fernando Iannotti e pelos vereadores de Barreiras Alcione Rodrigues, Ben-Hir Aires, Carmélia da Mata, Teteia Chaves, Hipólito dos Passos, Ivete Ricardi, Beza, João Felipe, Drª Graça Melo, Silma Alves e Yure Ramon.

Ao anunciar o consórcio vencedor da PPP de Iluminação pública com a tradicional batida do martelo na B3, o prefeito Zito Barbosa, ao lado da vice-presidente da Caixa, Tatiana Thomé, destacou a importância dessa conquista para o município. Tratativa que teve início em fevereiro de 2020 com a assinatura do projeto junto à Caixa Econômica Federal, que, por sua vez, contratou a empresa Houer para conduzir os estudos de modernização do parque de iluminação pública do município.

“Esse é um dia de plena realização para o nosso município e por isso dou graças a Deus, Barreiras agora contará com um parque de iluminação 100% em LED, essa é a primeira PPP do Oeste da Bahia, sendo a segunda de iluminação pública do Estado e a décima primeira PPP de iluminação do Brasil leiloada, serão trocados mais de 20 mil pontos de iluminação e contará com telemonitoramento. O contrato prevê investimento inicial na ordem de R$ 56 milhões, sendo R$ 715 mil por mês o que vai gerar uma economia de aproximadamente 50% no consumo de energia já no primeiro ano, em um contrato que terá um prazo de duração de 13 anos, tudo isso, é fruto de muito planejamento, que elevou Barreiras a condição de modelo de gestão para a Bahia e para o Brasil. Por isso agradeço todos os parceiros envolvidos nesse projeto, a Caixa, a Houer, a B3, nossa equipe de governo e de maneira especial a Câmara de Vereadores, pela presença maciça aqui conosco neste dia especial e pela parceria constante na transformação da qualidade de vida da nossa população”, destacou Zito Barbosa.

De acordo com o engenheiro técnico responsável pelo projeto, Vitor Barreto, nas PPPs a operação e a manutenção de bens públicos são transferidas ao parceiro privado durante a vigência do contrato, porém não ocorre a sua alienação e a propriedade do bem se mantém pública.

“A destinação do bem público concedido em PPP fica restrita àquela determinada no contrato, não podendo o parceiro privado exercer direitos típicos do domínio sobre o bem público. Enfim, a gestão privada do bem público se encerra após a extinção do contrato da PPP, não estando presentes quaisquer dos elementos que caracterizam a privatização”, pontuou.

Já a vice-presidente da Caixa Econômica, Tatiana Thomé, enalteceu o trabalho da gestão do município de Barreiras pelo contrato firmado com a Caixa. “Parabéns prefeito Zito, vice-prefeito, todos os 19 vereadores empenhados e convidados para o evento, esse é o 14º leilão da Caixa de infraestrutura e eu nunca tinha visto uma presença tão integrada de uma prefeitura. Isso é realmente um destaque, trazendo tanto o Legislativo como o Executivo bem representados. Parabéns! Eu tenho certeza que vocês vão conduzir muito bem esse contrato. A equipe está formada e muito bem integrada”, finalizou.


Fonte: Blog Bahia  / Dircom PMB

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