Procon LEM realiza Operação Posto Legal Blog Bahia (O Portal de Notícias do Oeste Baiano)


10 de jan. de 2023

Procon LEM realiza Operação Posto Legal

 

O Procon de Luís Eduardo Magalhães  realizou a Operação Posto Legal na última sexta-feira (06), com o objetivo de coibir a  prática de preços abusivos. Segundo a coordenadora do órgão, Deusiane Brito, durante a operação foram constatadas irregularidades.

"Alguns estabelecimentos aumentaram o preço da gasolina na quinta-feira sem alteração no valor pela Petrobrás. Diante do aumento injustificável dos preços dos combustíveis e conforme apresentação de notas fiscais, foi configurada a prática abusiva por parte dos fornecedores. No ato da abordagem foi corrigido imediatamente o preço com diferença de até 0,60 centavos por litro", pontuou.

Está em vigor uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre combustíveis por mais 60 dias (até 28 de fevereiro). O Procon orienta aos consumidores que se sentirem lesados, que procurem o órgão.

Contatos do Procon
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Endereço: Rua Regina Gomes Bergamini, Nº 129, Setor Imperial (antiga Unopar)
Email: atendimento.procon@pmlem.ba.gov.br

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