Prefeito diz que não sabia de taxa de regularização sanitária cobrada de comerciantes do Barreiras folia e determinou suspensãoBlog Bahia (O Portal de Notícias do Oeste Baiano)


20 de fev. de 2023

Prefeito diz que não sabia de taxa de regularização sanitária cobrada de comerciantes do Barreiras folia e determinou suspensão

 

Em entrevista concedida ao repórter Paulo de Souza, no programa Impacto da Oeste FM, o prefeito Zito Barbosa declarou que não autorizou e que ficou surpreso com a cobrança de taxa para regularização de qualquer atividade comercial, por meio da Vigilância Sanitária, nos circuitos Zé de Hermes e Agnaldo Pereira, no Barreiras Folia 2023.
 
O gestor menciona que determinou e publicou imediatamente a suspensão da cobrança e devolução dos valores aos contribuintes que já haviam efetuado o pagamento.
 
Zito não informou de quem partiu a autorização de cobrança do tributo, que pode ter causado prejuízos na comercialização de espaços nos circuitos da festa e consequentemente na geração de renda do Barreiras Folia 2023.
 
Veja a nota publicada pela prefeitura suspendendo a cobrança.
 
Os contribuintes que já efetuaram o pagamento terão os valores ressarcidos
 
Considerando que é o primeiro carnaval realizado pela municipalidade depois de dois anos de pandemia, que impactou significativamente na economia e nas condições financeiras dos comerciantes e da população em geral;
 
Considerando o papel do município como agente indutor do fortalecimento e aquecimento da economia, o que inclusive é um dos pilares da realização do Barreiras Folia;
 
Considerando que a realização do carnaval possibilita aos comerciantes nos mais diversos segmentos a oportunidade de realizar bons negócios, contribuindo assim para melhorar sua renda, ajudando a superar as dificuldades ocasionadas pelo lapso temporal sem a realização de eventos;
 
E considerando que a cobrança da taxa para regularização junto a Vigilância Sanitária incide sobre a redução do lucro destes comerciantes que são parceiros na realização do Barreiras Folia, o prefeito Zito Barbosa determinou a imediata suspensão do pagamento da referida taxa. 
 
Determinou ainda, que a Fazenda Municipal adote as medidas pertinentes para que os contribuintes que já efetuaram tais pagamentos sejam devidamente notificados e ressarcidos nos respectivos valores.
 
Barreiras-BA, 17 de fevereiro de 2023.
 
Prefeitura de Barreiras
 

Capital do Oeste


Fonte: Blog Bahia  / Blog Paulo de Souza


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