Estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Barreiras os formulários para que grupos e espaços culturais atuantes no Município, bem como para os prestadores de serviços turísticos, façam o cadastramento, fundamental para a geração de indicativos que possibilitem o planejamento e execução de estratégias e políticas públicas culturais e turísticas. Para se cadastrar basta entrar no site www.barreiras.ba.gov.br e no pop-up da divulgação para o cadastro de grupos e espaços culturais, acessar o link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeDp0uHQESAnd1LotpyNKhU2Xb3YfnrRLjZlYoJ-F3F6r_Nrg/viewform e preencher o questionário com dados pessoais e profissionais. Já os prestadores de serviços turísticos podem realizar o cadastro acessando o link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScRnyBUU4N_I011HMuRAHVyCK13arSA6-Y4e8d9NdU0ckAWzg/viewform.
Além dos artistas, o cadastramento é destinado para os espaços culturais em funcionamento em Barreiras, ou seja, todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.
O Cadastro Cultural é um instrumento de reconhecimento e gestão da política cultural do município, conforme pontua a subsecretária de Cultura e Turismo, Emília Moreno. “Com a recém aprovação da Lei Paulo Gustavo, assim como aconteceu com a Lei Aldir Blanc, os municípios precisam fazer esse cadastramento e atualizar os dados que abastecerão os sistemas municipais, estaduais e federal de cultura. Sem isso, os recursos destinados a este fim poderão deixar de serem repassados”, destaca.
No cadastro os interessados deverão informar os documentos do responsável: RG, CPF, comprovante de residência, documentos que comprovem a atuação cultural (fotos, materiais em jornais, revistas, blogs, internet), cartão do CNPJ e/ou documentos que comprovem a existência do espaço/grupo cultural, dados bancários e comprovantes de despesas fixas. Todas as dúvidas poderão ser sanadas consultando a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, anexa ao formulário.
Ainda conforme a subsecretária de Cultura e Turismo, o cadastro de prestadores de serviços turísticos tem por objetivo conhecer todos os prestadores de serviços que atuam no município de Barreiras, e assim montar um banco de dados dos mesmos.
Fonte: Blog Bahia / Dircom PMB
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