Prefeito de LEM, Junior Marabá, sanciona lei que beneficia fiscais do município Blog Bahia - O Portal de Notícias do Oeste Baiano


4 de abr. de 2024

Prefeito de LEM, Junior Marabá, sanciona lei que beneficia fiscais do município

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Acompanhado do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Luís Eduardo Magalhães (Sinserplem), Joame Florimar, o prefeito Junior Marabá sancionou nesta quarta-feira, a lei n° 1.123 de 03 de abril de 2024, que ‘dá nova redação ao artigo 129-C da Lei Municipal nº 101, de 28 de janeiro de 2002’, garantindo maior segurança jurídica aos fiscais do município, que têm direito à Gratificação de Produção (GPROD).

O texto especifica ainda, as tabelas de ações que serão desempenhadas por cada servidor para justificar a gratificação. Junior Marabá chamou a atenção para a importância da lei, que traz mais valorização aos servidores e foi desenvolvida em parceria com o Sinserplem.

"Essa parceria com o sindicato, representado pelo seu presidente, Joame Florimar, tem sido muito importante para a apresentação de leis que beneficiam os servidores da nossa cidade. Nesse caso em específico, dos fiscais que estão na área ambiental, agropecuária, sanitarista, dentre outros setores, e são fundamentais para o funcionamento dos serviços do município", ressaltou.

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