Informações foram disponibilizadas no painel do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Investigações seguem em andamento

O piloto do monomotor de matrícula PP-ZJA que caiu no último sábado (2), e resultou na morte de três pessoas, na cidade de Barreiras, no oeste do estado, perdeu o controle da direção do voo, e por causa disso, a aeronave colidiu contra o solo, segundo informações disponíveis no painel do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

Ainda segundo o Cenipa, as investigações realizadas pelo órgão "não buscam o estabelecimento de culpa ou responsabilidade, tampouco se dispõem a comprovar qualquer causa provável de um acidente, mas elaboram hipóteses que permitem entender as circunstâncias que podem ter culminado na ocorrência".

  Ele teria realizado serviços de manutenção de ar condicionado e recebido o veículo como pagamento

Na última sexta-feira (08), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a recuperação de mais um veículo roubado, em um incidente ocorrido no Km 800 da BR 242, na cidade de Barreiras, região oeste da Bahia.

Por volta das 13 horas, uma equipe da PRF ordenou a parada de um CHEV/CRUZE de cor prata. Durante a fiscalização, os policiais constataram que se tratava de um veículo com registro de roubo em Barreiras, datado de janeiro de 2024.

Ao ser questionado, o condutor do veículo afirmou que havia aceitado o carro como forma de pagamento por serviços de manutenção de ar condicionado prestados em uma fazenda local.

Diante dessa descoberta, a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para as providências legais necessárias.

Fonte: Blog Bahia  / PRF

  Limite de rendimentos subiu por causa de mudança na faixa de isenção

A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.

Os novos valores que obrigam o preenchimento da declaração são os seguintes:

• limite de rendimentos tributáveis: subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90;

• limite de rendimentos isentos e não tributáveis: subiu de R$ 40 mil para R$ 200 mil;

• receita bruta da atividade rural: subiu de R$ 142.798,50 para R$ 153.199,50;

• posse ou propriedade de bens e direitos: patrimônio mínimo subiu de R$ 300 mil para R$ 800 mil.

Segundo a Receita Federal, as mudanças farão 4 milhões de contribuintes deixarem de declarar Imposto de Renda neste ano. Mesmo assim, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações em 2024, mais que as 41.151.515 entregues em 2023.

Os limites de deduções não mudaram. A nova tabela não trouxe reflexos sobre o valor da dedução por dependente (R$ 2.275,08), no limite anual das despesas com instrução (R$ 3.561,50) e no limite anual para o desconto simplificado (R$ 16.754,34). A isenção para maiores de 65 anos também não mudou.

Fundos exclusivos e offshores

A Lei 14.754/2023, que antecipou a cobrança de Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e taxou as offshores (empresas no exterior que abrigam investimentos) também provocou mudanças. Em três situações, o contribuinte será obrigado a preencher a declaração:

• Quem optou por detalhar bens da entidade controlada como se fossem da pessoa física (artigo 8 da lei);

• Quem possuir trust, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem no exterior (artigo 11);

• Quem desejar atualizar bens no exterior (artigo 14).

Os bens abrangidos pela lei terão de ser informados na declaração. A Receita editará uma instrução normativa específica sobre o tema até 15 de março. Essa instrução detalhará a cobrança de Imposto de Renda sobre as trusts e as offshores, além de uniformizar a tributação de fundos exclusivos à dos demais fundos de investimento.

Outras mudanças

A declaração de 2024 terá outras mudanças. A declaração pré-preenchida terá, pela primeira vez, informações sobre embarcações aéreas. Os dados foram obtidos do Registro de Aeronaves Brasileiro, operado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os formulários para criptoativos terão mais detalhes.

Em relação às doações, haverá aumento de limites para algumas categorias e o retorno de modalidades que voltarão a ser deduzidas. Além disso, há alterações na informação de alimentandos no exterior e no contribuinte não-residente que tenha retornado ao Brasil em 2023.

Confira as demais mudanças:

• Identificação do tipo de criptoativo na declaração;

• Preenchimento obrigatório do CPF de alimentandos no exterior e campo para informações de decisão judicial ou de escritura pública;

• Informação de data de retorno ao país de contribuintes não-residentes que tenham regressado ao Brasil em 2023;

• Aumento de 1 ponto percentual na dedução de doações para projetos esportivos e paraesportivos, podendo chegar a 7% do Imposto de Renda devido;

• Doação de 6% (do imposto devido a projetos) que estimulem a cadeira produtiva de reciclagem;

• Retorno da doação de 1% (do imposto devido) ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon);

• Retorno da doação de 1% (do imposto devido) ao Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas).

Fonte: Blog Bahia  / Agência Brasil

Neste sábado, 9, a comunidade de Luís Eduardo Magalhães foi abalada pela trágica descoberta da morte de Gilvam Moreira Santos, de 37 anos. Gilvam foi encontrado sem vida próximo a um poste de energia elétrica em uma das ruas do bairro Loteamento Recanto dos Pássaros, que ainda está em fase de conclusão.

O desaparecimento de Gilvam já havia sido divulgado por sua família nós últimos dias. Segundo relatos, dias antes, ele estava perambulando pelas ruas do bairro e foi visto por trabalhadores que pediram para que se afastasse das imediações do serviço em andamento.

Após buscas desesperadas, familiares encontraram Gilvam já sem vida no local mencionado. A Polícia Militar isolou a área para preservar a cena do ocorrido até a realização da perícia pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo foi posteriormente removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras.

A morte de Gilvam deixou a comunidade consternada, e a Polícia Civil já está investigando as circunstâncias que levaram ao trágico desfecho.

Fonte: Blog Bahia  / Blog do Sigi Vilares

Ao meio dia de ontem, sexta-feira, 9, a 85ª CIPM, promoveu um almoço comemorativo ao Dia Internacional da Mulher, em LEM.

O objetivo foi homenagear as policiais militares e todas as colaboradoras civis que trabalham na unidade. Na ocasião o Cap PM Leonardo, Subcomandante da 85ª CIPM fez alusão ao importante trabalho realizado por elas e seu comprometimento com o bom andamento das atividades desta CIPM. Ao longo do dia a 1º SGT PM Soares e a Cb PM Lívia participarão de vários eventos no âmbito social.

Nesta data tão especial, rendemos nossas homenagens a todas mulheres que com muita força e perseverança deixam nossos dias mais fáceis e melhores. Feliz dia da Mulher!

Fonte: Blog Bahia  / 85ª CIPM

Concurso de desenho nas escolas públicas municipais integra o projeto “Cerrado em Vida: Água, Fauna e Flora”

A Semana da Água 2024 será celebrada em Barreiras com uma ampla programação realizada pela Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade em parceria com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e o apoio das Secretarias de Educação e de Cultura. Entre os dias 04 e 22 deste mês, uma série de ações está sendo realizada em celebração ao evento, destacando-se o concurso de desenhos nas escolas públicas e o mutirão de limpeza contra o mosquito Aedes aegypti, dia 18 na Comunidade Rio de Pedras.

O concurso de desenhos será desenvolvido nas escolas da rede pública pelo segundo ano consecutivo, desta vez, com o tema central: “Cerrado em Vida: Água, Fauna e Flora”. O evento contará com a participação dos alunos matriculados do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II. O edital está sendo divulgado nas unidades escolares até o dia 13 e, a partir do dia 14, as inscrições poderão ser realizadas presencialmente na sede da Embasa, na Avenida Ahylon Macedo, número 1559, Morada Nobre, das 9h às 17h.

A divulgação dos resultados e entrega dos prêmios será no dia 22 de março, Dia Mundial da Água, em evento no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho, com a participação das cinco escolas classificadas. Segundo o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Demósthenes Júnior, a proposta do concurso levará os alunos à reflexão, discussão e produção de desenhos no formato de paisagem relacionadas aos recursos hídricos, fauna e flora do Cerrado, retratando rios, cachoeiras, mananciais, nascentes, plantas e animais.

“Trata-se de uma forma de instigar os estudantes sobre a importância de preservar o nosso Cerrado. Além disso, toda a programação da Semana da Água busca despertar na população em geral, a necessidade de  valorizar os recursos hídricos, além de destacar a importância da preservação do meio ambiente para as gerações futuras. ”, destaca o secretário, Demósthenes Júnior. 

Fonte: Blog  Bahia / DIRCOM, Prefeitura de Barreiras

A Prefeitura de Barreiras, por meio das Secretarias de Saúde e Educação, iniciou nesta quinta-feira (7), a campanha de atualização da Caderneta de Vacinação nas escolas da rede municipal. A ação que é coordenada pela Coordenação do Programa de Imunização (COPIM), visa à prevenção contra doenças infectocontagiosa e tem como principal objetivo a atualização vacinal do maior número possível de crianças e adolescentes, uma vez que, quanto maior a quantidade de pessoas vacinadas menos as doenças se propagam.

Seguindo um cronograma preestabelecido, a Escola Municipal Padre Vieira foi a primeira a receber a equipe da COPIM. Presente neste primeiro momento, a secretária de Saúde, Jamile Rodrigues, destaca que estão sendo ofertados imunobiológicos como Meningite, Papiloma Vírus Humano (HPV), Covid-19, dentre outras.

“Nossos profissionais estarão, logo nesse início de ano letivo, nas escolas realizando a atualização das cadernetas de vacinação de crianças e adolescentes, aplicando as doses de rotina quando necessário. Estaremos até o final deste mês, nos dois turnos, dando prioridade para estudantes do Ensino Fundamental I e II, por isso, é muito importante que os pais autorizem a vacinação de seus filhos, porque é através desses imunizantes que muitas doenças graves são prevenidas, fundamentais para a manutenção da saúde”, pontuou a secretária.

Confira o cronograma das próximas escolas:

Centro Educacional Sagrado Coração de Jesus (sexta-feira 8/3)

Escola Municipal Mirandolina Ribeiro Macedo (segunda-feira 11/3)

Escola Municipal Eurides Sant’Anna (terça-feira 12/3)

Escola Municipal Celso Barbosa dos Santos (quarta-feira 13/3)

Escola CAIC Murilo de Avellar Hingel (quinta-feira 14/3)

Escola Municipal Professor Itarajú Queiroz Santos (sexta-feira 15/3)

Escola municipal Francisco Joaquim de Lima (segunda-feira 18/3)

Centro Educacional Tarcilo Vieira de Melo (terça-feira 19/3)

Centro Educacional Luiz Viana Filho (quarta-feira 20/3)

Colégio Municipal de Aplicação Octavio Mangabeira Filho (quinta-feira 21/3)

Escola Municipal Antônia Matos de Oliveira (sexta-feira 22/3)

Fonte: Blog Bahia  / DIRCOM, Prefeitura de Barreiras

Seis pessoas ficaram feridas em um acidente ocorrido na tarde de quinta-feira (7), em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia.

A batida entre um caminhão e um veículo de passeio ocorreu em um trecho da BR-430, sentido Riacho de Santana. Após a colisão o caminhão tombou na rodovia.

As vítimas, incluindo cinco adultos e uma criança, foram socorridas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e 20º Batalhão de Bombeiros Militar (20º BBM).

Quatro dos feridos foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). Não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde das vítimas. As causas do acidente são investigadas. 

Fonte: BlogBahia  /  Folha do Vale

A Sesab não detalhou o perfil dos pacientes que morreram. No entanto, a Secretaria Municipal de Vitória da Conquista informou que o terceiro caso do município foi um idoso de 78 anos, morador do bairro Alto do Candeias.

O idoso deu entrada no Hospital Geral de Vitória da Conquista com quadro suspeito de acidente vascular hemorrágico. Ele ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e morreu no dia 23 de fevereiro.O sudoeste concentra o maior número de mortes no estado, com casos em Jacaraci e Barra do Choça, por exemplo.

A Sesab não detalhou o perfil dos pacientes que morreram. No entanto, a Secretaria Municipal de Vitória da Conquista informou que o terceiro caso do município foi um idoso de 78 anos, morador do bairro Alto do Candeias.

O idoso deu entrada no Hospital Geral de Vitória da Conquista com quadro suspeito de acidente vascular hemorrágico. Ele ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e morreu no dia 23 de fevereiro.

O sudoeste concentra o maior número de mortes no estado, com casos em Jacaraci e Barra do Choça, por exemplo.

O sudoeste concentra o maior número de mortes no estado, com casos em Jacaraci e Barra do Choça, por exemplo.

Relembre as cidades que registraram morte por dengue:

Jacaraci, no sudoeste da Bahia (4);
Ibiassucê, no sudoeste da Bahia;
Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia (3);
Barra do Choça, no sudoeste da Bahia;
Piripá, no sudoeste da Bahia;
Irecê, no norte da Bahia;
Feira de Santana, a 100 km de Salvador.

Até então, o caso mais recente também tinha sido registrado em Vitória da Conquista. Antes disso, foi oficializada a morte da farmacêutica Gabriela Gomes Santos, em Barra do Choça. Ela estava grávida de quatro meses.

Dias antes de Gabriela, uma criança de 5 anos também morreu em Jacaraci.

Fonte: Blog Bahia / G1

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, participou na tarde desta quinta-feira (07), do lançamento do projeto ‘Meu Primeiro Voto’, no Fórum Municipal. A iniciativa da 205ª Zona Eleitoral do município, pretende incentivar que jovens e adolescentes de 16 e 17 anos tirem o seu primeiro título, com a utilização de ferramentas digitais, como destacou o Juiz eleitoral, Dr. Claudemir Pereira.

“O nosso primeiro objetivo é que os adolescentes se interessem mais pelo destino do seu município, e o segundo objetivo do nosso projeto, é de esse público utilize as ferramentas digitais”, pontuou. O magistrado lembrou ainda que os prazos para tirar, atualizar ou regularizar o título encerra no dia 07 de maio. “Adolescente, tire seu título, faça pelo celular, você vai entrar no site da Justiça Eleitoral e é auto explicativo, e você vai evitar as filas que vão começar a se formar”, alertou.

A estudante Mirelly Guimarães, de 17 anos, tirou o seu primeiro título pela internet, durante o lançamento do projeto, e falou da experiência. “Gostei muito, foi um processo muito fácil, o aplicativo é acessível principalmente por causa da nossa conexão com a internet, então a gente já está acostumado com isso. Também fiquei muito feliz de o projeto incluir a gente", disse.

Para o prefeito Junior Marabá, esse projeto é importante para que os jovens venham participar mais ativamente da política. “É muito importante essa iniciativa do Dr. Claudemir Pereira e do Cartório Eleitoral, para estimular a participação dos jovens e adolescentes, porque somos uma cidade jovem, e para legitimar as nossas reivindicações, o voto é fundamental”, ressaltou, o prefeito. 

Fonte: Blog Bahia / SECOM, prefeitura de LEM

Por determinação do CICOM, uma guarnição da Polícia Militar foi acionada para averiguar uma denúncia de agressão e violência contra a mulher no bairro Vila Juri, e ao chegar no local constatou a veracidade da situação que aconteceu na terça-feira (05).

Nesta quarta-feira (6), a equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barreiras, juntamente com a equipe da Coordenação de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, acompanharam de perto a situação do Rio de Pedras e Rio de Ondas, especificamente nas comunidades Mata da Puba, Cajuarana e outras localidades na região do Val da Boa Esperança, depois que suas águas foram atingidas por um incidente ocasionado pelo rompimento de placas de um canal que transporta efluentes líquidos de um confinamento de bovinos, de empresa que opera a atividade de criação no município de Luís Eduardo Magalhães, a 90 km de Barreiras.

As chuvas que ocorreram na semana passada provocaram o extravasamento do canal possibilitando que os efluentes chegassem até o Rio de Pedras.  Segundo informações obtidas pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Grande (CBHRG), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, foi identificado os indícios da ocorrência do dano, onde foi comprovado que o canal de drenagem teve suas placas de concreto carregadas pelas águas pluviais obstruindo o canal e provocando o escoamento dos resíduos em forma de enxurrada para o Rio de Pedras.

Após comunicado, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) segue analisando os possíveis impactos provocados pelo incidente ambiental, juntamente com o comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande. De acordo o secretário Demósthenes Júnior, mesmo impactando o município de Barreiras, o abastecimento da água tratada no município não foi comprometido.

Segundo análise realizada pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), a água mostra nível de segurança, ocorrendo apenas o acareamento de material orgânico oriundo da fazenda em função das grandes chuvas ocorridas na região, e que, o Rio está liberado para o lazer e o abastecimento de água domiciliar. O Inema ainda está avaliando os possíveis impactos para aplicação de penalidades e sanções cabíveis, assim como medidas de reparação dos danos.

Fonte: Blog Bahia  / DIRCOM, Prefeitura de Barreiras