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06/11/2026

Homem é preso por tentativa de feminicídio em Wanderley

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Homem é preso por tentativa de feminicídio em Wanderley

Mulher foi atacada em frente à própria residência, no centro do município

Um homem de 41 anos foi preso pela Polícia Civil da Bahia nesta quinta-feira (5), em cumprimento a um mandado de prisão preventiva por tentativa de feminicídio. As investigações apontam que ele golpeou a ex-companheira, de 49 anos, com uma faca, no dia 12 de outubro de 2026, na Avenida Teixeira de Freitas, no centro de Wanderley. Na ocasião, a vítima estava em frente à própria residência quando foi atacada.

Após comparecer à unidade policial para prestar depoimento, o homem foi preso. A ação foi realizada pela Delegacia Territorial de Wanderley (DT/Wanderley), unidade vinculada à 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (11ª Coorpin/Barreiras).

Mayane Sant’Ana/Ascom-PCBA

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Bombeiros atuam na contenção de óleo derramado em via pública no Centro de Barreiras

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Bombeiros atuam na contenção de óleo derramado em via pública no Centro de Barreiras

Equipes do 17º Batalhão de Bombeiros Militar (17º BBM) foram acionadas na manhã desta quinta-feira (05), por volta das 8h, para atender a uma ocorrência de derramamento de óleo em via pública, na Rua Hermenegildo Fé, no Centro de Barreiras, no oeste da Bahia.

Segundo informações, o óleo estava espalhado pela pista nas proximidades da antiga delegacia, atrás do posto de combustíveis localizado na conhecida Curva do S, oferecendo riscos aos motoristas e motociclistas que transitavam pelo trecho.

Ao chegar ao local, a guarnição utilizou pó de serragem para absorver o óleo e recuperar as condições de aderência do asfalto, reduzindo o risco de derrapagens e acidentes. Os militares também utilizaram ferramentas e equipamentos apropriados para realizar a remoção dos resíduos e a descontaminação da pista, restabelecendo condições mais seguras para o tráfego de veículos.

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05/11/2026

Colisão entre carro e moto deixa motociclista ferido na entrada do Jardim Vitória, em Barreiras

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Colisão entre carro e moto deixa motociclista ferido na entrada do Jardim Vitória, em Barreiras

Um acidente envolvendo um carro e uma motocicleta foi registrado na Avenida José Gonçalves Chagas Filho, conhecida como Avenida Principal, no sentido Havan, na entrada do bairro Jardim Vitória, em Barreiras. A colisão deixou o motociclista ferido.

A colisão, envolveu o motociclista e um veículo Fiat Uno. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada para prestar socorro à vítima.

Até o momento, não foram divulgadas informações detalhadas sobre o estado de saúde do motociclista.

As circunstâncias do acidente deverão ser esclarecidas. (Blog do Sigi Vilares)

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84ª CIPM apreende facão e pistola de pressão durante ocorrência de ameaça e agressão em Barreiras

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84ª CIPM apreende facão e pistola de pressão durante ocorrência de ameaça e agressão em Barreiras

Uma ocorrência de ameaça e agressão mobilizou policiais militares da 84ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na noite de quarta-feira (04), no bairro São Sebastião, em Barreiras. Durante a ação, foram apreendidos um facão e uma pistola de pressão.

A guarnição foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (CICOM) para averiguar uma denúncia de agressão. Ao chegar ao local e iniciar as diligências, os policiais flagraram um homem perseguindo outro indivíduo com um facão.

Durante a abordagem, uma pistola de pressão também foi localizada nas proximidades.

Conforme relatos colhidos pelos policiais no local, a situação teria sido motivada por agressões físicas e ameaças contra uma mulher.

Diante dos fatos, os dois homens foram conduzidos à 1ª Delegacia Territorial de Barreiras, juntamente com os materiais apreendidos, para o registro da ocorrência e adoção das medidas legais cabíveis.

O caso deverá ser apurado pelas autoridades competentes. (84ª CIPM).

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PMBA prende homicida foragido da Justiça em Luís Eduardo Magalhães/BA

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PMBA prende homicida foragido da Justiça em Luís Eduardo Magalhães/BA

Na tarde desta quarta-feira, 04, uma guarnição do 27º BPM cumpriu um mandado de prisão em aberto durante uma ação de policiamento ostensivo realizada no bairro Flores Lea, em Luís Eduardo Magalhães.

A ocorrência foi registrada quando a guarnição visualizou uma motocicleta realizando manobras perigosas do tipo “grau”, colocando em risco a segurança de pedestres e outros veículos que transitavam pela via.

Durante a fiscalização e após consulta aos bancos de dados criminais, foi identificado a existência de um mandado de prisão expedido pela Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Barreiras/BA referente ao crime de homicídio em desfavor do condutor da motocicleta.

Diante da constatação, o homem de 23 anos foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para apresentação à autoridade competente e adoção das medidas legais cabíveis. A motocicleta foi encaminhada ao pátio credenciado. (27º BPM).

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Luís Eduardo Magalhães realizará Processo Seletivo a fim de reduzir custos, após queda na arrecadação

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Luís Eduardo Magalhães realizará Processo Seletivo a fim de reduzir custos, após queda na arrecadação

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães iniciou um Processo Seletivo Simplificado que vai oferecer 2.355 vagas em diversas áreas. Esse modelo adotado para a contratação de profissionais – que anteriormente eram vinculados à administração municipal por meio de empresas terceirizadas – visa a redução de custos e a manutenção da saúde financeira do município.

Com a realização da seleção pública, a Prefeitura busca reduzir os custos com encargos administrativos dessas empresas e proporcionar melhores condições salariais aos trabalhadores. Com isso, segundo projeção, a prefeitura deve economizar cerca R$ 1,4 milhão por mês para os cofres públicos.

Segundo a secretária da Fazenda, Caroline Ledoux, a mudança representa benefícios para os dois lados: administração e profissionais. “A economia vem dos valores dos encargos de administração pagos para a empresa terceirizada. E tem um ganho real nos salários para funções. Além de estabilidade provisória”, afirmou.

A economia mensal – estimada em mais de R$ 1,4 milhão, poderá futuramente ser revertida em melhorias para a cidade e ampliação dos serviços oferecidos à população. Hoje o foco do município está em reduzir custos para encarar a queda de arrecadação que os municípios brasileiros estão sofrendo.

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20º BBM atuou no resgate de duas vítimas mortas num veículo na BA 161, em, Bom Jesus da Lapa

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20º BBM atuou no resgate de duas vítimas mortas num veículo na BA 161, em, Bom Jesus da Lapa
O 20º BBM atuou, nesta quarta-feira (4), em um resgate veicular na BA-161, em Bom Jesus da Lapa.

O trabalho consistiu na retirada de duas vítimas fatais que ficaram presas às ferragens do veículo.
Após a retirada, os corpos foram entregues ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), que também realizou a perícia no local.
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PMBA apreende droga e prende homem por tráfico em Luís Eduardo Magalhães

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PMBA apreende droga e prende homem por tráfico em Luís Eduardo Magalhães
Na noite desta quarta-feira, 04, uma ação de policiais militares do 27º Batalhão de Polícia Militar (BPM) resultou na apreensão de drogas e na prisão de um homem por tráfico no centro de Luís Eduardo Magalhães.

A guarnição realizava rondas quando identificou um veículo em atividade suspeita e procedeu com a abordagem.

Durante as buscas, o condutor do veículo,  confessou que transportava entorpecentes. Na revista, os policiais encontraram 22 papelotes de cocaína já fracionados para venda, além de uma balança de precisão.

O suspeito recebeu voz de prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães, juntamente com todo o material apreendido, para adoção das medidas cabíveis. (27º BPM) 
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04/11/2026

Barreiras: Suspeitos fogem da Rondesp CPR-Oeste e abandonam drogas na Vila Brasil

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Barreiras: Suspeitos fogem da Rondesp CPR-Oeste e abandonam drogas na Vila Brasil

Uma ação de patrulhamento tático da Polícia Militar resultou na apreensão de aproximadamente 60 gramas de substância análoga à maconha, na noite de terça-feira (3), no bairro Vila Brasil, em Barreiras.

A ocorrência foi registrada por volta das 20h, quando policiais avistaram dois indivíduos em atitude suspeita durante o patrulhamento.

Ao perceberem a aproximação das viaturas, os homens fugiram a pé, pulando muros de residências para tentar escapar da abordagem policial.

Durante a fuga, os suspeitos teriam dispensado uma lata no chão. Ao verificarem o objeto, os policiais encontraram seis porções de uma substância semelhante à maconha, totalizando aproximadamente 60 gramas.

As equipes realizaram buscas nas proximidades e nos possíveis trajetos utilizados pelos indivíduos, mas nenhum dos suspeitos foi localizado.

O material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Polícia, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

A ação reforça o trabalho de patrulhamento ostensivo realizado pela Polícia Militar no combate à criminalidade em Barreiras.

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30ª CIPM apreende arma de fogo e drogas durante ação em Correntina

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 30ª CIPM apreende arma de fogo e drogas durante ação em Correntina

Uma ação da Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 30ª Companhia Independente de Polícia Militar (30ª CIPM), resultou na apreensão de uma arma de fogo, drogas e diversos materiais na noite da última terça-feira, 3 de novembro de 2026, no bairro São Lázaro, em Correntina, no oeste da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Militar, a ocorrência foi registrada por volta das 22h34, durante patrulhamento ostensivo realizado por uma guarnição de Motopatrulhamento. Os policiais tentaram abordar um motociclista que, ao perceber a aproximação da equipe, fugiu em direção a uma estrada vicinal.

Durante o acompanhamento, o condutor caiu da motocicleta, dispensou um objeto e tentou fugir para uma área de mata. Ele foi alcançado e contido pelos policiais após apresentar resistência à intervenção.

Na abordagem, os militares localizaram com o indivíduo, identificado pelas iniciais R.A.S., um revólver calibre .22, acompanhado de seis munições intactas.

Na continuidade das diligências, a equipe encontrou uma pochete contendo 113 porções e 10 pedras de substância análoga à cocaína, além de uma porção de substância análoga à maconha.

Também foram apreendidos uma balança de precisão, R$ 310,00 em espécie, um aparelho celular, cartões bancários e outros objetos. A motocicleta utilizada pelo abordado também foi recolhida.

Diante da situação, o homem e todo o material apreendido foram encaminhados à unidade da Polícia Civil, onde foram apresentados à autoridade competente para a adoção das medidas legais cabíveis.

A ocorrência integra as ações de policiamento ostensivo desenvolvidas pela 30ª CIPM no município, com foco no enfrentamento ao tráfico de drogas e na retirada de armas de fogo em situação irregular de circulação.

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Prefeitura de Barreiras abre processo seletivo com vagas para profissionais da Educação em diferentes áreas

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Prefeitura de Barreiras abre processo seletivo com vagas para profissionais da Educação em diferentes áreas

 A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou nesta terça-feira (3) o Edital nº 01/2026, que regulamenta a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais que irão atuar na Rede Municipal de Ensino, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo site (https://barreiras.portaleducanet.com.br), a partir das 8h na segunda-feira (9), até sexta-feira (13), às 18h. Não haverá cobrança de taxa de inscrição, e cada candidato poderá concorrer a apenas um cargo.

O processo seletivo contempla oportunidades para diferentes níveis de escolaridade, com vagas destinadas à sede e à zona rural do município, além da formação de cadastro de reserva. Entre as funções disponíveis estão professores, auxiliares de serviços gerais, vigias, monitores de creche, profissionais de apoio à Educação Especial (cuidadores), inspetores de alunos, intérpretes de Libras, monitores de Braille, instrutores de fanfarra e oficineiros de diferentes modalidades.

Na sede, estão previstas, entre outras oportunidades, 290 vagas para Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 125 para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil/Monitor de Creche, 250 para Profissional de Apoio à Educação Especial – Cuidador II e 65 para Auxiliar de Serviços Gerais para atuar em cozinha. O edital também contempla vagas distribuídas entre unidades escolares da zona rural.

A seleção será realizada por meio de análise curricular e prova de títulos, considerando a escolaridade mínima exigida, os cursos de aprimoramento profissional e a experiência comprovada na função pretendida. Para os cargos do magistério, também será considerada, como etapa classificatória, a pontuação obtida na Prova Nacional Docente (PND) de 2025. Para os candidatos às funções de Intérprete de Libras e Monitor de Braille, haverá ainda teste prático de habilidade. Já os selecionados para Profissional de Apoio à Educação Especial (Cuidador I e II) deverão participar de treinamento específico de 16 horas, etapa necessária para a contratação.

A entrega presencial da documentação comprobatória ocorrerá entre os dias 25 de novembro e 2 de dezembro, conforme calendário de convocação, com locais e horários que serão divulgados no Diário Oficial do Município. A apresentação dos documentos exigidos é obrigatória para a continuidade no processo seletivo. O resultado preliminar está previsto para 4 de dezembro, com período para interposição de recursos entre os dias 7 e 10 de dezembro. Já a publicação do resultado final e a homologação do processo seletivo estão previstas a partir de 15 de dezembro de 2026.

O processo seletivo terá validade de um ano, prorrogável uma única vez por igual período, a critério da Administração Municipal. A íntegra do Edital com a relação completa de cargos, vagas, requisitos de escolaridade, atribuições, remunerações e demais orientações, está disponível no Diário Oficial do Município (https://barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2026/diario4769.pdf), no portal da Prefeitura de Barreiras.

Dircom/PMB

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Semana da Cultura acontece em Luís Eduardo Magalhães

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Semana da Cultura acontece em Luís Eduardo Magalhães

Com programação diversificada, o evento será realizado entre os dias 5 e 7 de novembro.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, realiza, a partir desta quinta-feira (5), a Semana da Cultura, que segue até o dia 7 de novembro. A programação contará com atividades voltadas à valorização da arte, da literatura, da música e das diversas expressões culturais.

A abertura oficial acontece na quinta-feira (5), às 19h, no Auditório do Sindicato dos Produtores Rurais. Na sexta-feira (6), também às 19h, será realizada a segunda edição da Noite Literária, no Instituto Esperança (Capelania), localizado na Avenida Salvador, nº 2133.

A iniciativa busca incentivar a participação da comunidade nas atividades culturais, valorizar os artistas e fortalecer a produção cultural do município de Luís Eduardo Magalhães. O evento conta com o apoio da Associação Social e Cultural de Luís Eduardo Magalhães (ASCIADLEM) e da Academia LEM de Letras.

Encerrando a programação, no sábado (7), a partir das 16h, o público poderá participar do Canteiro Cultural, em frente ao Ginásio da JK.

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03/11/2026

Senado aprova PEC da segurança pública sem redução da maioridade penal

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Senado aprova PEC da segurança pública sem redução da maioridade penal

O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a PEC da Segurança Pública, com votação unânime entre os parlamentares votantes: 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo. A proposta prevê mudanças na estrutura da segurança pública brasileira, com foco no combate ao crime organizado, às facções criminosas e às milícias.

Entre as principais medidas estão o endurecimento das penas para líderes de organizações criminosas, a criação de polícias municipais, a ampliação das atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a integração das forças de segurança e o fortalecimento dos recursos destinados à área.

A proposta também estabelece novos mecanismos de cooperação entre União, estados e municípios, além de ampliar os repasses de recursos para o financiamento da segurança pública.

Durante a votação, foi decidido que as propostas de redução da maioridade penal de 18 para 16 ou 14 anos serão discutidas separadamente, não sendo incluídas na PEC aprovada.

Com a aprovação no Senado, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional.

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Ministério da Justiça Recua e Restabelece Classificação Livre para "Desenhos Bíblicos" da Record

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Ministério da Justiça Recua e Restabelece Classificação Livre para "Desenhos Bíblicos" da Record

O Ministério da Justiça voltou atrás nesta terça-feira (3/11) e restabeleceu a classificação livre para o programa Record Kids – Desenhos Bíblicos. A decisão anterior havia classificado a atração como não recomendada para menores de 12 anos.

​Para justificar o recuo, a pasta admitiu falhas na análise técnica, reconhecendo que o estudo anterior deixou de considerar o contexto cultural, religioso, a estética infantil e o caráter fantasioso da violência da animação.

A Secretaria Nacional de Direitos Digitais sustentou que as narrativas bíblicas em desenhos infantis representam uma expressão cultural protegida pela Constituição.

​A polêmica gerou repercussão jurídica após a apresentação de uma ação popular acusando a medida inicial de censura e perseguição religiosa. Com a revisão, a decisão oficial será publicada no Diário Oficial da União.

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PMBA apreende drogas durante rondas ostensivas no bairro São Francisco, em Barreiras

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PMBA apreende drogas durante rondas ostensivas no bairro São Francisco, em Barreiras

Policiais militares da 84ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), por meio do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), apreenderam drogas na manhã do último domingo (1º), durante rondas ostensivas no bairro São Francisco, em Barreiras, no oeste da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Militar, durante o patrulhamento, a guarnição avistou um indivíduo carregando uma sacola plástica. Ao perceber a aproximação da viatura, o suspeito fugiu por becos da localidade.

Os policiais realizaram buscas nas imediações e encontraram uma sacola que teria sido dispensada durante a fuga. No interior, foram localizados aproximadamente 190 gramas de substância análoga à maconha e seis trouxinhas de substância análoga à cocaína, totalizando cerca de seis gramas.

Todo o material apreendido foi encaminhado à 11ª Delegacia Territorial de Barreiras, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

A ação integra as atividades de policiamento ostensivo realizadas pela PMBA para combater a criminalidade e reforçar a segurança da população. (84ª CIPM)

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84ª CIPM apreende mais de 300 gramas de cocaína durante a Operação Centauro em Barreiras

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84ª CIPM apreende mais de 300 gramas de cocaína durante a Operação Centauro em Barreiras

Na noite da última sexta-feira (30), policiais militares da 84ª CIPM, por meio de uma guarnição da ROCAM, apreenderam 316 gramas de substância análoga à cocaína durante a Operação Centauro, no bairro Cascalheira, em Barreiras.

Durante o patrulhamento, os policiais visualizaram um indivíduo que apresentou comportamento suspeito ao perceber a presença da guarnição. Diante da situação, foi realizada a abordagem policial, sendo encontrada, durante a busca pessoal, uma quantidade de substância análoga à cocaína escondida na região da cintura.

O indivíduo foi conduzido à Delegacia de Polícia de Barreiras, juntamente com o material apreendido e um aparelho celular, para adoção das medidas legais cabíveis. (Ascom 84ª CIPM)

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Processo seletivo de Luís Eduardo Magalhães oferece vagas para diversos cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior

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Processo seletivo de Luís Eduardo Magalhães oferece vagas para diversos cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao preenchimento de vagas temporárias e formação de cadastro de reserva para o quadro de pessoal do município de Luís Eduardo Magalhães. A seleção contempla oportunidades para funções de níveis fundamental, médio, técnico e superior.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de novembro de 2026, por meio do site da banca organizadora, o Instituto Central de Desenvolvimento Social (ICDS). As taxas de inscrição são de R$ 40,00 para os cargos de nível fundamental, R$ 50,00 para nível médio, R$ 60,00 para nível técnico e R$ 90,00 para nível superior.

A seleção será realizada por meio de prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. A aplicação da prova está prevista para o dia 13 de dezembro de 2026.

O processo seletivo terá validade de um ano, contado a partir da publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Outras informações podem ser consultadas no Edital nº 001/2026. A organização e a coordenação do certame ficarão sob responsabilidade do Instituto Central de Desenvolvimento Social (ICDS).

Os interessados podem acessar o edital e realizar a inscrição pelo site https://icdssolucoes.selecao.net.br/ ou entrar em contato pelo e-mail concursos@institutocentral.com.

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PRF registra redução no número de mortes durante a Operação Finados 2026 na Bahia

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PRF registra redução no número de mortes durante a Operação Finados 2026 na Bahia

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia encerrou, às 23h59 da última segunda-feira (02/11), a Operação Finados 2026, realizada entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro. A ação teve como principal objetivo reforçar a segurança viária e garantir a mobilidade durante o feriado prolongado, intensificando a fiscalização nos trechos críticos e o combate à criminalidade.

Durante os quatro dias de operação nas rodovias federais que cortam o estado, a PRF registrou 45 acidentes de trânsito, sendo 12 classificados como graves, com 44 pessoas feridas e 5 mortes.

Apesar do aumento na movimentação de veículos, os números regionais demonstram uma importante redução na gravidade das ocorrências e na preservação de vidas quando comparados ao mesmo período do ano anterior. No feriado de Finados em 2025 (período comparativo equivalente entre 31/10 e 03/11), foram contabilizados 36 acidentes, dos quais 17 foram graves, resultando em 52 feridos e 6 mortes.

O comparativo aponta uma redução de 29% no número de acidentes graves, queda de 15% na quantidade de pessoas feridas e redução de 17% no número de mortes nas rodovias federais baianas, embora tenha havido um acréscimo de 25% no total absoluto de acidentes em razão do maior adensamento de tráfego.

O feriado prolongado de Finados impulsionou o deslocamento massivo de passageiros e motoristas. Nas rodovias federais da Bahia, a movimentação de veículos registrou um aumento médio de 15% em relação aos dias normais.

Fluxo intenso e dinâmica viária

A concentração de tráfego esteve mais acentuada nos corredores das BRs 101, 116, 242 e 324, registrando os maiores picos de movimentação na saída para o feriado (entre a tarde de sexta-feira, 30, e a manhã de sábado, 31) e ao longo de todo o retorno na segunda-feira (02/11).

A BR-116 liderou o número de ocorrências viárias no estado, com 13 acidentes registrados, seguida pela BR-324 (9 ocorrências), BR-101 (7) e BR-242 (5).

Entre os municípios baianos com maior concentração de acidentes sobressaíram-se Vitória da Conquista (5 registros), seguido por Barreiras, Feira de Santana e Jequié (4 registros cada), além de Candeias (2), Entre Rios (2) e Salvador (2).

O sábado (31/10) concentrou o maior número de acidentes no período, totalizando 16 ocorrências, seguido do domingo (11), segunda-feira (10) e sexta-feira (8).

Principais causas e tipos de acidentes

O levantamento estatístico aponta que os fatores comportamentais dos condutores figuraram entre as principais causas determinantes das ocorrências.

A ausência de reação do condutor foi o principal fator identificado, seguida pelo excesso de velocidade/velocidade incompatível, acessar a via sem observar a presença de outros veículos, condutor dormindo e ingestão de álcool pelo condutor.

Em relação à tipologia dos acidentes, as colisões traseiras sobressaíram como o tipo mais frequente no feriado, seguidas por colisões frontais, saídas de pista, tombamentos, atropelamentos de pedestres e colisões transversais/laterais.

Fiscalização e Combate ao Crime

Ao longo dos quatro dias de operação, as equipes da PRF reforçaram o policiamento ostensivo e a presença física nos locais e horários de maior criticidade. As ações priorizaram a fiscalização direcionada para a realização de testes de alcoolemia com etilômetro, a verificação do uso do cinto de segurança e capacete, além da coibição de velocidades incompatíveis e ultrapassagens proibidas.

Ao todo, foram lavradas 2.163 infrações de trânsito nas rodovias federais baianas. As condutas irregulares mais autuadas foram ultrapassagem em local proibido, conduzir veículo sem licenciamento, conduzir veículo sem equipamento obrigatório ou inoperante, dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação - CNH, conduzir veículo com defeito no sistema de iluminação/sinalização, conduzir veículo com equipamento obrigatório desacordo com as normas, conduzir veículo em mau estado de conservação/segurança, dirigir o veículo usando celular / manuseando o telefone, deixar o condutor e/ou passageiro de usar o cinto de segurança além de conduzir veículo transportando passageiros em compartimento de carga.

No pilar de combate à criminalidade, a PRF registrou 38 ocorrências policiais, que resultaram em 40 pessoas detidas por diversos crimes. Além disso, foram recuperados 5 veículos com restrição de roubo/furto ou adulteração e apreendida 1 arma de fogo (pistola) municiada com 28 cartuchos intactos.

Conscientização e Segurança Viária

A Polícia Rodoviária Federal reforça que a conduta responsável dos motoristas é o fator determinante para a redução de mortes no trânsito. Respeitar a sinalização da via, manter a distância de segurança do veículo à frente, realizar ultrapassagens apenas em locais permitidos e com visibilidade, utilizar o cinto de segurança e jamais associar a condução de veículos ao consumo de álcool ou ao uso do celular são medidas essenciais para preservar vidas.

Núcleo de Comunicação Institucional (NUCOM/BA)

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Lula deve sancionar lei que torna obrigatório exame para avaliar formação médica

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Lula deve sancionar lei que torna obrigatório exame para avaliar formação médica

 Lei foi aprovada pelo Congresso no mês passado e estabelece obrigatoriedade de prova com nota mínima para exercer a medicina; medida provisória está em vigor desde junho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona até esta sexta-feira (6) a lei que prevê a obrigatoriedade do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) e de nível mínimo de proficiência para o exercício da medicina.

A medida, que ficou conhecida como "OAB da Medicina", está em vigor desde junho deste ano, por meio de MP (medida provisória) publicada pelo Ministério da Educação em conjunto com o Ministério da Saúde.

Em outubro, o Congresso Nacional aprovou a MP, que estava prestes a caducar. Após a sanção pelo presidente da República, a exigência da prova para os formandos se torna permanente.

O que a lei prevê para obtenção do registro no CFM (Conselho Federal de Medicina):

  • avaliação em três etapas durante o curso: com provas aplicadas no final do segundo, do quarto e do sexto ano;
  • a nota mínima para aprovação será calculada de acordo com a média do resultado das três avaliações, sendo que a última terá um peso maior;
  • a nota de cada etapa será informada exclusivamente ao participante e à instituição de ensino, vedada a divulgação para terceiros;
  • o participante que não obtiver nível proficiente na última etapa poderá refazê-la em edições subsequentes do Enamed.

Não estão submetidos às novas regras aqueles que obtiveram o diploma antes da publicação da medida provisória, em junho. Também não se incluem os que se formaram em instituições de medicina no exterior, para quem continua valendo o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira).

Além disso, será criada uma Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica que vai definir os pesos de cada uma das três etapas de avaliação e como será calculada a nota para desempenho mínimo.

Tramitação no Congresso

A MP foi aprovada no Congresso um dia antes de perder a validade, após análise que aconteceu no mesmo dia na Câmara e no Senado. O atraso se deu em razão de divergências envolvendo o Conselho Federal de Medicina que exigia maior participação na aplicação das provas e regras mais rígidas para abrir processos contra as instituições. Temendo perder a MP, o governo federal precisou ceder.

No Senado, a medida foi relatada pelo senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação do governo Lula. O senador também presidiu a comissão mista que analisou e aprovou a MP.

Em discurso no plenário, enquanto os parlamentares votavam pela aprovação da medida, Camilo relembrou que o Brasil registrou um aumento de 50% no número de cursos de medicina nos últimos cinco anos.

"Conseguimos construir um consenso sobre a importância de garantir a qualidade da formação médica nesse país, principalmente nas universidades privadas. A gente não pode permitir que as faculdades cobrem R$ 10 mil ou R$ 15 mil e não dê qualidade na formação médica", disse na ocasião.

O ex-ministro da Educação também destacou que a exigência sobre a obrigatoriedade do exame se deu após diálogo com o Ministério da Saúde.

Avaliação dos cursos

Desde 2025, o Enamed já é aplicado para avaliar a qualidade dos cursos de medicina no país. A medida faz parte de uma estratégia de supervisão para elevar a qualidade da formação médica no país e conter a expansão de cursos sem desempenho adequado.

De acordo com o MEC, cerca de 30% dos cursos apresentaram resultados insatisfatórios nos exames aplicados no ano passado. Na ocasião, o governo federal anunciou possíveis punições às instituições.

Do total de 351 cursos de medicina que participaram, 304 pertencem ao Sistema Federal de Ensino, que inclui instituições federais e privadas, único grupo sobre o qual o MEC tem poder direto de supervisão. Nesse universo, 99 cursos (32,6%) ficaram nas faixas 1 e 2 do Conceito Enade, consideradas insatisfatórias, por apresentarem menos de 60% dos estudantes com desempenho adequado. (CNN Brasil).

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Bombeiros combatem incêndio em lote no bairro Jardim Paraíso, em Luís Eduardo Magalhães

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Bombeiros combatem incêndio em lote no bairro Jardim Paraíso, em Luís Eduardo Magalhães
Equipes da 2ª Companhia do 17º Batalhão de Bombeiros Militar (17º BBM) foram acionadas na tarde desta segunda-feira (2) para combater um incêndio em vegetação em um lote localizado no bairro Jardim Paraíso, em Luís Eduardo Magalhães.

De acordo com informações repassadas aos bombeiros, o fogo teria sido ateado em um terreno ao lado de uma residência e as chamas começaram a se espalhar para outros lotes próximos, gerando preocupação entre os moradores.
Ao chegarem ao local, os militares iniciaram o combate às chamas, utilizando soprador e mochila costal para controlar o avanço do fogo.

A atuação da guarnição foi bem-sucedida, e todos os focos do incêndio foram extintos, evitando que as chamas se propagassem para outras áreas.
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