Gestão de Junior Marabá cumpre a Lei do Magistério, com o pagamento de gratificações, mudança de nível e enquadramento dos professoresBlog Bahia (O Portal de Notícias do Oeste Baiano)

29 de jul. de 2021

Gestão de Junior Marabá cumpre a Lei do Magistério, com o pagamento de gratificações, mudança de nível e enquadramento dos professores

 Com o objetivo de valorizar os professores de Luís Eduardo Magalhães, o governo Junior Marabá vem cumprindo a Lei nº 268 de 2007, de Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério Público do município. Os recursos são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de recursos próprios. 


Na nova gestão, estão sendo pagos desde o mês de julho, o valor mensal de R$ 13.928, dividido entre 19 trabalhadores do magistério. Alguns já tinham direito desde o ano passado. Essa é uma gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional, previsto no artigo nº 73 da Lei nº 268.


Quando Junior assumiu, ele reuniu a sua equipe de Recursos Humanos, para analisar os títulos dos professores e conceder os benefícios a quem de fato tinha direito. 


“Nós sabemos que para uma educação de qualidade, o investimento tem que iniciar primeiramente no professor. Um profissional valorizado, motivado, que recebe o justo pela sua formação, trabalha melhor e consegue passar com qualidade todo o seu conhecimento. A nossa gestão tem o compromisso de honrar os nossos professores e consequentemente os nossos alunos”, destacou.


Enquadramento de 20h para 40h 


Mais uma vez, fazendo cumprir a Lei do Magistério, no seu artigo nº 37, através do enquadramento de 20h, para 40h, num valor total mensal de R$ 17.406,94, 11 professores estão sendo beneficiados. 


São profissionais com mais de cinco anos cumprindo 40h, no entanto, essas 20h eram adicionais. 


Mudança de nível


Fazendo cumprir o plano de carreira do magistério, 14 professores mudaram de nível sendo:

- 03 professores do nível I p/ III (médio p/ graduação);

- 08 professores do nível III p/ IV (graduação p/ pós graduação);

- 03 professores do nível IV p/ V (pós graduação p/ mestrado);

Representando um custo mensal de R$ 9.839 para o Município.


Fonte: Blog Bahia  / Ascom, Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães

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