Dados apontam média de 404 assassinatos por mês. Todas as 4.848 mortes violentas no estado representam fatia de 12,2% dos casos no Brasil: 39.492.

A Bahia teve queda de 4,1% no número de mortes violentas em 2023, mas segue como estado com maior registro de mortes violentas no Brasil pelo 5º ano seguido. Os dados fazem parte do Monitor da Violência, índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base em informações oficiais dos 26 estados e o Distrito Federal. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (12).

Foram contabilizadas 4.848 mortes violentas no estado baiano no último ano, levando em consideração homicídios dolosos (quando o assassinato é intencional), latrocínios (quando a vítima é assassinada para que o roubo seja concluído) e lesões corporais seguidas de morte.

Os dados apontam uma média de 404 assassinatos por mês. As 4.848 mortes violentas na Bahia representam uma fatia de 12,2% de todos os casos no Brasil: 39.492. Em 2022, o estado registrou 5.057 mortes violentas.

Ao analisar a quantidade de habitantes do estado no mesmo ano, um total de 14.141.626 pessoas, a Bahia contabilizou 34,3 mortes violentas por cada grupo de 100 mil habitantes. Também é possível observar que a cada 2.916 pessoas na Bahia, uma foi assassinada.

A maioria das vítimas de homicídios dolosos na Bahia é formada por jovens adultos negros. Especialistas apontam que o envolvimento direto (por atuação) ou indireto (por morar em localidades onde há atuação) com o tráfico de drogas é a principal motivação destes assassinatos.

Em setembro do ano passado, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, admitiu que a guerra de facções é a principal responsável pela violência no estado. À época, o bairro de Valéria, na periferia de Salvador, era o ponto central de uma onda de violência após uma operação terminar com um policial federal e quatro homens mortos, é alvo de duas facções criminosas.

Outro caso de repercussão que terminou com morte relacionadas ao tráfico de drogas foi o ataque a tiros que terminou com três homens e um bebê assassinados, em agosto do ano passado, em uma localidade conhecida como Tubarão, no bairro de Paripe, em Salvador.

As investigações apontaram que dois dos homens mortos tinham envolvimento com o tráfico de drogas e o outro respondia por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira.

Outro caso de grande repercussão foi a morte do dentista Lucas Maia de Oliveira, de 36 anos, em novembro, no apartamento em que morava, no prédio de luxo Celebration Garibaldi, localizado no Rio Vermelho, bairro boêmio da capital baiana.

O suspeito foi preso quase um mês depois e contou para a polícia que tinha uma relação de amizade com a vítima, mas os dois brigaram por causa de uma dívida por drogas no valor de R$ 100.

Em 2023, 63 pessoas morreram vítimas de latrocínio, quando criminosos assassinam para roubar os pertences.

Logo no primeiro mês do ano, o técnico de enfermagem André Chagas Leite, de 26 anos, foi morto com um tiro na cabeça, no bairro Felícia, que fica na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. Ele foi assaltado após comprar produtos em um supermercado.

Dois suspeitos do crime foram presos ainda em janeiro, na cidade de Poções, a cerca de 70 km de Vitória da Conquista, onde o caso foi registrado.

Na mesma cidade, o vigilante de uma escola municipal de Vitória da Conquista, Zilto Lima de Oliveira, de 51 anos, foi encontrado morto com marcas de tiros, próximo ao antigo aeroporto da cidade. A motocicleta dele foi roubada.

Já em setembro, Wdsoncley Lourenço Batista foi morto a tiros em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, após sair do Rio Grande do Norte para comprar um carro na Bahia. Um amigo do homem, que estava com ele no momento dos disparos, também ficou ferido.

As vítimas foram surpreendidas por dois homens armados, que dispararam contra eles e fugiram. Dias depois, um dos suspeitos foi preso e confessou que o crime foi um latrocínio.

Levantamento periódico é encerrado

O levantamento periódico dos assassinatos é um dos projetos do Monitor da Violência, criado em 2017 pelo g1 em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP).

Naquela época, o governo federal não tinha uma ferramenta que permitisse à sociedade – jornalistas, pesquisadores, gestores públicos e demais cidadãos – acompanhar, de forma atualizada, os dados sobre homicídios do país. O único levantamento nacional era o do FSBP, divulgado no segundo semestre de cada ano.

A divulgação dos dados pelos estados também não era padronizada, e não havia uma frequência definida.

A partir da parceria, as centenas de jornalistas do g1 espalhados pelo país passaram a levantar junto aos estados dados sobre as mortes violentas ocorridas mês a mês, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e das assessorias de imprensa dos governos.

Esse trabalho contribuiu para aumentar a transparência e a precisão das informações sobre segurança pública divulgadas no Brasil e, em 2024, o governo federal passou a publicar os dados de crimes violentos em um painel interativo com informações de todos os estados.

Os dados do governo federal, embora usem uma metodologia diferente da do Monitor (por incluir, por exemplo, mortes suspeitas e encontro de corpos e ossadas, que podem não ser homicídios), apontam para um cenário semelhante, de redução de 4% nas mortes violentas em 2023.

Esse aumento na transparência levou o g1 e os parceiros a decidirem encerrar o levantamento periódico das mortes violentas.

"O Monitor da Violência teve e tem um papel estratégico para a discussão de vários temas sensíveis da agenda da segurança pública, a exemplo dos dados sobre redução e esclarecimento de homicídios, letalidade e vitimização policial, sistema prisional, violência contra mulheres, entre outros. Afinal, a experiência internacional revela que é a partir da ação intensa de disseminação de informações fidedignas e qualificadas que políticas públicas são provocadas e gestores se mobilizam", afirmam Renato Sérgio de Lima e Samira Bueno, diretores do FBSP.

A decisão não significa o fim do Monitor da Violência – apenas do levantamento periódico de assassinatos, diante de um cenário em que dados nacionais e atualizados sobre esses crimes estejam disponíveis para a população.

A parceria seguirá em outras iniciativas, como tem acontecido desde 2017. Nesse período, entre outras coisas, o Monitor da Violência realizou reportagens sobre

• Solução de investigações de homicídios;
• Letalidade policial e mortes de policiais militares;
• Feminicídios;
• Roubos de carro no Estado de SP;
• Impacto da decisão do STF que permitiu a substituição da prisão preventiva por domiciliar de grávidas e mulheres com filhos pequenos;Propostas para a segurança pública de candidatos à Presidência da República.

  Os acidentes ocorreram em rodovias estaduais. Uma ocorrência envolveu dois carros e a outra um carro e uma moto.

Cinco pessoas morreram em dois acidentes no domingo (10), na região oeste, nas rodovias estaduais BA-463 e BA-172.

Em um deles, envolvendo dois carros, três pessoas não resistiram aos ferimentos. O veículo em que estavam capotou na BA-463, próximo a cidade de São Desidério. Entre as vítimas estava uma criança de cinco anos.

De acordo com informações, o motorista perdeu o controle da direção. Cinco pessoas estavam no veículo no momento do acidente. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e confirmou a morte de três vítimas.

Os mortos foram identificadas como Ícaro Natan Souza, de 4 anos, Maria Vilanir do Nascimento Souza, de 41 anos, e Maria Gorete do Nascimento Souza, que não teve a idade revelada.

Outros dois ocupantes do carro ficaram feridos e foram encaminhados para um hospital de São Desidério. Não há detalhes sobre o estado de saúde delas. Ainda segundo informações, os passageiros tinham ido para o enterro de um familiar no estado do Maranhão e o acidente ocorreu quando eles retornavam para Brasília, no Distrito Federal.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e remoção dos corpos. Eles foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras e liberados para sepultamento.

O outro acidente registrado na tarde de domingo aconteceu na BA-172, entre as cidades de Coribe e Jaborandi. Dois ocupantes de uma motocicleta morreram após colidir contra um carro.

O motorista do veículo ficou ferido e foi encaminhado para um hospital da região. Segundo apuração da TV Oeste, ele deve responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele.

Fonte: Blog Bahia  / G1 BA

A Prefeitura de Barreiras deu início a um amplo projeto de georreferenciamento de todos os imóveis da zona urbana. A iniciativa visa proporcionar uma visão detalhada e atualizada da cidade, através de um trabalho de georreferenciamento aéreo. A primeira etapa do trabalho que teve início no domingo (10) e deve ser concluída ainda esta semana está sendo realizada pela empresa Serviços Aéreos Industriais Especializados (SAI), sediada em São Paulo e contratada após vencer a licitação promovida pela Prefeitura.

O subsecretário da Fazenda Municipal, Fernando Fernandes, esclarece que o trabalho que deve durar por volta de seis meses se completa com mais três etapas seguintes. “Nós teremos ainda a coleta de imagens móveis com câmera de 360 graus com um veículo especializado que percorrerá todas as ruas da cidade, também a etapa do processamento das imagens e cruzamento de informações com a base do cadastro municipal, e a quarta e última etapa que consiste na atualização da base do cadastro imobiliário. Trata-se de cadastro multifinalitário, que proporcionará uma série de informações estratégicas para aprimorar o trabalho da gestão municipal”, detalha o subsecretário.

De acordo com o diretor de tributos, Roberto Pereira da Silva Júnior, esta ação é de suma importância para o município, pois, resultará em melhorias na arrecadação de impostos, como o IPTU, e também fornecerá informações detalhadas sobre áreas disponíveis para implantação de projetos e unidades nas áreas de saúde, infraestrutura e educação, por exemplo. “A cidade está sendo literalmente vista de cima, este estudo inédito ficará para o Município e poderá ser consultado sempre que necessário”, destaca Roberto.

A bordo de um avião da empresa, o piloto Rafael Ciasulli, e o engenheiro responsável pela coleta de dados Luan Rodrigues, sobrevoam Barreiras realizando a coleta de informações por meio de fotos e leitura a laser, o aerolevantamento laser e ortofoto, a partir das informações fornecidas por um software que dividiu a área do município em linhas para facilitar o processo.

Todos os dados coletados serão compilados e processados no escritório da empresa em São Paulo, para então serem transformados no produto final que será entregue à Prefeitura de Barreiras. Posteriormente, este material estará disponível para consulta pelos cidadãos, fornecendo informações detalhadas sobre seus imóveis.

Para o prefeito Zito Barbosa, esse é mais um marco histórico para a cidade. “Este projeto representa um passo significativo para a modernização da gestão municipal e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos barreirenses. É mais um legado histórico que estamos deixando para a população de Barreiras, mesmo estando no nosso último ano do nosso mandato, pois sempre fizemos gestão pensando no futuro de Barreiras”, destaca o gestor do município.

Fonte: Blog Bahia  / DIRCOM, Prefeitura de Barreiras

Na manhã desta segunda-feira (11), por volta das 11h, equipes da 2ª Companhia de Bombeiros Militares (2ªCIA/17ºBBM) foram acionadas para conter um incêndio que atingiu uma residência no bairro Mimoso II, em Luís Eduardo Magalhães.

O fogo, que teve início em um quarto, rapidamente se alastrou, causando danos significativos à sala, banheiro, diversos móveis e eletrodomésticos, conforme informações obtidas no local.

Felizmente, no momento do incidente, não havia ninguém dentro da casa. Moradores das redondezas agiram prontamente, iniciando o combate às chamas com o uso de mangueiras domésticas.

Após a chegada dos bombeiros, foi realizado o rescaldo para evitar a propagação de novos focos de incêndio, garantindo assim a segurança da área.

Durante o ocorrido, um gato que estava na residência sofreu queimaduras em parte do pelo, mas foi resgatado pelos vizinhos, que prestaram assistência ao animal. 

Fonte: Blog Bahia: 17° BBM/Fotos: Marlon Ferraz

O mutirão 'Minha Rua Limpa' foi finalizado na última sexta-feira, dia 08 de março, com um saldo de 38 mil imóveis visitados durante os 10 dias de mutirão, pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

O trabalho preventivo, de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como Zika, Dengue e Chikungunya, percorreu os seguintes bairros: Jardim das Oliveiras, Jardim das Acácias, Nova Brasília, Bosque dos Girassois, Mimoso I, II e III, Florais Léa II e III, Santa Cruz, Conquista, Aracruz e Solar Santa Cruz.

A iniciativa, que é uma ação conjunta das secretarias municipais de Saúde e de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, sob a supervisão da Vigilância em Saúde, também recolheu 1.720 toneladas de resíduos sólidos, com o importante trabalho da equipe da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

As ações contra o Aedes aegypti continuam e é necessário o trabalho de todos para evitar a proliferação do mosquito.

No ano passado, durante 10 dias de mutirão, 37 mil imóveis foram visitados e 2.068 toneladas de resíduos foram recolhidas. 

Fonte: Blog Bahia  / SECOM, Prefeitura de LEM

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março, a Prefeitura de São Desidério por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECULT) realizou ontem dia 10, o Eco Bike Feminino.

Vivenciar momentos de descontração, lazer, adrenalina e felicidade na companhia de familiares, amigas e conhecidas foi a marca registrada do evento que teve uma grande participação. “É a primeira vez que participo do Ecobike Feminino, foi bem organizado e seguro, teve muita animação durante todo o dia, valeu a pena curtir com as amigas”, disse a jovem Dhiene Lima.

As ciclistas tiveram um café da manhã na Orla da Barragem, local de partida com destino ao Rio Grande, onde foi servido o almoço, realizadas atividades recreativas, sorteios de brindes, ventosaterapia e traças, além de shows musicais. O percurso também agradou muitas as participantes. “Passamos por uma parte de estrada de chão que não conhecia, foi legal e tranquilo, tudo com muita segurança e apoio”, ressaltou a ciclista Lucivanda Vieira.

Além das equipes apoio, de saúde, as Polícia Militar, o Corpo e Bombeiros e a PRF acompanharam as mulheres pela estrada que foram animadas por um mini trio em todo percurso. “Preparamos esse momento com muito carinho para oferecer a elas um dia especial de comemoração, agradecemos a todas pela belíssima participação e estamos muito felizes com o sucesso do evento, parabéns a todas as mulheres”, avalia o secretário da SECULT, Florentino Souza. 

Fonte: Blog Bahia  /  Ascom SD

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a Salvador na última sexta-feira e foi direto para a Igreja Batista do Caminho das Árvores, para a reunião com os pré-candidatos do PL da Bahia para as eleições deste ano.

Bolsonaro se emocionou com a forma carinhosa e calorosa como foi recebido pela multidão presente em Salvador. “Essa forma carinhosa, respeitosa, calorosa como está acontecendo aqui é uma constante. É sinal de que deixamos alguma coisa", disse o presidente que, recentemente, passou pelo Rio Grande do Sul e também por cinco cidades de São Paulo e teve a mesma receptividade.

Durante o encontro em Salvador será feita a filiação ao PL de nomes como o Soldado Prisco, do ex-prefeito João Henrique e do ex-vereador Cézar Leite, que devem disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Salvador. Haverá também a filiação do vereador Gabriel Bandarra, o Tenóbio, que milita em Lauro de Freitas.

Os pré-candidatos a prefeito como o engenheiro Francisco França, de Itabuna, e o tenente-coronel França, de Teixeira de Freitas, também estão presentes, além de filiados e apoiadores de todo o estado.

O município de Luís Eduardo Magalhães marcou presença
Diego Igor, representante do Movimento Direita LEM, também esteve presente ao evento e foi recebido pela Dra. Raissa e pelo deputado Diego Castro que, em vídeo gravado em seu gabinete, fez questão de afirmar que o grupo - ali representado por Diego Igor, “é o verdadeiro representante da direita no Oeste da Bahia”.

Diego Igor aproveitou sua ida a Salvador - e a força do momento político da Direita da Bahia, para fazer o lançamento da sua pré-candidatura a vereador em Luís Eduardo Magalhães. Além de Diego Igor, estiveram presentes ao encontro com o casal Bolsonaro os também representantes da direita do oeste, Maicon Pepilesco e Eder Almeida.

O motorista de um caminhão perdeu o controle da direção, bateu em dois carros que estavam na via e caiu do veículo em movimento na madrugada de domingo (10), em Barreiras, no oeste da Bahia.

Um acidente fatal de trânsito tipo capotamento, resultou em três mortes, no final da noite de sábado (09), por volta das 23h47min, na BA 463 localidade conhecida como Estiva no município de São Desidério (Ba).

As vítimas que morreram no local do acidente foram identificadas como: Maria Vilanir do Nascimento Souza, 41 anos, natural de Araioses (Ma) e Maria Gorete no Nascimento Souza, 37 anos, natural de Araioses (Ma). Uma terceira pessoa, Ícaro Nathan Souza, criança de quatro anos, chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal de São Desidério, mas devido seu grave estado de saúde (trauma cranioencefálico e escoriações), não resistiu.

A Polícia Rodoviária Estadual registrou o acidente. Não temos informações do que teria causado o acidente.

O Departamento de Polícia Técnica de Barreiras foi acionado para perícia de local e de corpos, bem como remoção para o necrotério.

As vítimas foram liberadas à família. 

Fonte: Blog Bahia  /  Blog Braga

O Centro de Apoio à Mulher (CAM), de Luís Eduardo Magalhães, completou três anos de atuação na última sexta-feira, 08 de Março, Dia Internacional da Mulher, com uma grande celebração. A comemoração, promovida pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Cidadania, reuniu autoridades legislativas, do Ministério Público e representantes de órgãos da rede de proteção às mulheres.

A criação do centro, em 2021, representou um marco nas políticas públicas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no município. A existência do CAM em Luís Eduardo Magalhães e o suporte oferecido às vítimas tem sido fundamental para o encorajamento das mulheres, o que refletiu no aumento das denúncias. Desde 2021, já são 6.062 atendimentos.  

Serviços

O CAM oferece os serviços de acompanhamento jurídico, social e psicológico. A equipe multidisciplinar ainda realiza ações preventivas em escolas, salões de beleza e em programas sociais.

Botão do Pânico

As mulheres assistidas pelo CAM que possuem medidas protetivas contam ainda com o auxílio do Botão do Pânico, um dispositivo eletrônico desenvolvido pela Secretaria Municipal de Segurança. Esse aplicativo é baixado no celular das assistidas e em caso de situação de risco elas acionam o Botão e prontamente uma viatura da Guarda Civil Municipal se desloca até o local da ocorrência. Atualmente, 115 mulheres já têm o dispositivo em seus celulares.

Equipe

Atualmente, a equipe do Centro de Apoio à Mulher é formada pela coordenadora, Tatiana Krebs, a assistente social, Magdalia Cunha, a advogada Jéssica Sugahara e a psicóloga, Áquila Camargo. Fazem parte ainda da equipe, a assistente jurídica, Vitória, a assistente administrativo Poliana e o motorista Dilson Barbosa.

De acordo com a coordenadora do CAM, Tatiana Krebs, em 2024 as ações de conscientização e prevenção serão intensificadas. "Nós desenvolvemos um importante trabalho de acompanhamento dos casos e suporte às vítimas, e queremos intensificar as atividades de prevenção, nos aproximando ainda mais da comunidade com campanhas e palestras nas escolas, empresas e postos de saúde", disse.

A Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, estado da Bahia, torna pública a realização do Processo Seletivo com a o objetivo de preencher 21 vagas e a realizar a formação de cadastro de reserva para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Para participar do Processo, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos: Ser brasileiro nato ou naturalizado; Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse; Estar em pleno gozo de seus direitos políticos; Possuir, na data da posse, escolaridade/habilitação exigida para o cargo que irá concorrer; Estar quite com as obrigações militares (para candidatos do sexo masculino); Estar quite com as obrigações eleitorais; Possuir aptidão física e mental para o exercício do cargo; Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal; Não acumular cargos, empregos e/ou funções públicas, exceto nos casos previstos na Constituição Federal e legislação vigente; Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos. A escolaridade exigida é de nível médio completo.

O cargo de Agente Comunitário da Saúde está disponível nas seguintes áreas de atuação: UBS-Unidade Básica de Saúde Dr João Laranjeira Sede/Centro (1); Estratégia de Saúde da Família Weberty Carlos Barbosa Silva - Mato Verde I (1); Estratégia de Saúde da Família Alexandrina Alves de Oliveira; Estratégia de Saúde da Família Elvira Fernandes Pereira Mato Verde II (1); Estratégia de Saúde da Família Dr Antônio Carlos Boa Sorte - Belém (3); Estratégia de Saúde da Família Argentina de Abreu - Imperial (4); Estratégia de Saúde da Família Maria Rosa de Oliveira - Laguna (1); Estratégia de Saúde da Família Ana de Jesus Castro - Cambaitó (2); Estratégia de Saúde da Família Otacília Dias de Jesus - Vesperina (3); Estratégia de Saúde da Família Odete Maria de Jesus - Botuquara (1); Estratégia de Saúde da Família Maria Francisca - Santa Rita (2); Estratégia de Saúde de Família Rita Fernandes - Santo Antônio (1); Estratégia de Saúde da Família Maria Rosa de Oliveira - Laguna (1).

A remuneração será de R$ 2.824,00, onde o profissional, depois de contratado, deverá cumprir um total de 40 horas semanais.

As inscrições serão realizadas via Internet, através do site Planejar Concursos, iniciando-se no dia 11 de março de 2024, e se encarra no dia 22 de março de 2024.

O valor da taxa é de R$ 58,00. Os candidatos conseguem solicitar a isenção deste valor entre os dias 11 e 12 de março de 2024.

A classificação contará com apenas uma etapa de prova, a Prova objetiva. A mesma está prevista para acontecer no dia 14 de abril e 2024.

Além disso, o edital apresenta o conteúdo programático com questões de português, matemática, atualidades, história e geografia de Riacho de Santana e conhecimentos específicos.

O prazo de validade do Processo Seletivo Público será de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos.

Para mais informações acesse o edital disponível em nosso site. 

Fonte: Blog Bahia  /  PCI Concursos

 Vacinação infantil contra a Covid fica abaixo da média de imunização dos adultos

O boletim Observa-Infância, produzido com dados do Sivep-Gripe/Fiocruz de 2024, aponta que 48 crianças ou adolescentes até 14 anos de idade morreram de Covid-19 no Brasil até a última sexta-feira, 8. Em uma aproximação, são três mortes infantis pela doença a cada quatro dias deste ano.

Das 48 mortes infantis por Covid-19 em 2024, 26 foram de crianças abaixo de 2 anos de idade; quatro entre 2 e 4 anos; e 18 dos 5 aos 14 anos.

De acordo com a análise realizada pelo boletim Observa-Infância, as baixas taxas de cobertura vacinal nessa faixa etária estão associadas à persistência da mortalidade. Apenas 11,4% dos brasileiros até 14 anos tomaram as quatro doses da vacina contra a Covid-19, um percentual menor do que o registrado entre os adultos do país (14,9%).

O grupo com pior cobertura vacinal é o de crianças de 3 a 4 anos de idade, em que apenas 23% tomou duas doses da vacina e só 7% estão com a vacinação completa (três doses).

Na faixa de 5 a 11 anos, a cobertura melhora, com 55,9% do público tendo recebido duas doses e 12,8% completando o esquema vacinal, com três doses.

Os imunizantes contra a Covid-19 estão liberados para crianças acima de seis meses desde o final de 2022 e, a partir deste ano, entrou no Calendário Nacional de Vacinação, do Ministério da Saúde.

 Fonte: Blog Bahia  / A Tarde

  Proposta aguarda indicação de relator na CCJ do Senado

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por senadores de diferentes partidos busca proteger a integridade e a privacidade dos dados mentais de usuários de equipamentos neurotecnológicos – métodos ou dispositivos utilizados para registrar ou modificar a atividade cerebral.

Protocolada em junho de 2023, a PEC nº 29 é inspirada na proposição da fundação norte-americana Neurorights, cujo principal porta-voz é o neurobiólogo espanhol Rafael Yuste, e em uma proposta já aprovada pelo Congresso do Chile. O país é o primeiro a incluir em sua Constituição a proteção à atividade e aos dados cerebrais.

Entre as justificativas apresentadas na PEC nº 29, os parlamentares destacam que o desenvolvimento das neurotecnologias gera “esperança e grande expectativa”, principalmente em áreas como a medicina, mas também cria uma “fundada e real preocupação sobre os limites éticos e normativos” do uso desses métodos e aparelhos em seres humanos.

Quase nove meses após ser apresentada, a PEC 29 ainda aguarda a indicação do relator da matéria pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator ficará encarregado de apresentar um parecer aos demais membros do colegiado responsável por opinar sobre a constitucionalidade das propostas em análise no Senado.

A iniciativa chama a atenção não só pelo número de signatários, 27 senadores, mas também por unir representantes de diferentes correntes ideológicas, como os líderes do governo federal no Congresso Nacional e no Senado, respectivamente Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jaques Wagner (PT-BA), e o ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS), além de Angelo Coronel (PSD-BA); professora Dorinha Seabra (União-TO) e Mara Gabrilli (PSD-SP), entre outros.

Os autores da PEC argumentam que a regulamentação dos neurodireitos é essencial para proteger a privacidade, a autonomia e a liberdade individual em um mundo cada vez mais digitalizado. A proposta também busca garantir que os benefícios das tecnologias neurocientíficas sejam distribuídos de forma justa e equitativa entre a sociedade.

A defesa parlamentar à regulamentação dos chamados neurodireitos no Brasil ecoa a proposta internacional de especialistas em neurociências, direito e bioética que pregam a necessidade de os países incorporarem a proteção aos neurodados em suas leis e a possibilidade de a Organização das Nações Unidas (ONU) ampliar o rol de direitos fundamentais estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos a fim de proteger as pessoas e sociedades dos eventuais efeitos nocivos do uso da neurotecnologia.

A procuradora do estado de São Paulo Camila Pintarelli participou da elaboração da PEC 29. A exemplo do espanhol Rafael Yuste, ela considera que as perspectivas quanto ao que está por vir no campo das neurociências se assemelham a um “novo Renascimento”.

“Venho estudando e lendo sobre a evolução das neurotecnologias e sobre os impactos que elas podem causar há ao menos cinco anos. Noto que não só o interesse pelo tema vem aumentando, como também que o cérebro, a atividade cerebral, assumiu um valor jurídico que não tinha até há pouquíssimo tempo”, comentou a procuradora ao destacar que, embora soem “abstratas e complexas”, as neurotecnologias estão cada vez mais presentes no cotidiano, exigindo um debate sobre os direitos essenciais dos usuários.

“Precisamos começar a prestar atenção neste tema. A velocidade com que as tecnologias avançam é muito superior à velocidade de regulação [dos legisladores]. Os tempos mudam, e os direitos fundamentais precisam ser frequentemente relidos à luz das novas tecnologias", disse.

"Considerando os avanços recentes e as perspectivas de avanços nas neurociências, penso que já está na hora de incorporarmos a proteção à mente humana e aos neurodados em nossa Constituição, a exemplo do que fez o Chile, com a aprovação da Lei 21.383, em 2021”, acrescentou a procuradora, destacando que já existem grupos de defesa da regulamentação dos neurodireitos em vários países.

“Já há, no México, uma proposta de reformar a Constituição para incluir a proteção dos neurodireitos. Estamos vendo movimentos semelhantes no Uruguai, na Colômbia, no Peru e em outros países”, citou Camila.

“O importante é distinguirmos duas vertentes. Há a neurotecnologia usada no campo da saúde, no tratamento de doenças, e que é uma promessa de cura para doenças até hoje incuráveis. E há o emprego das neurotecnologias para outros fins mais, digamos, comerciais. Isto é o que preocupa. Quando a neurotecnologia, o acesso a dados neurais, deixa de ser usado sob o rígido controle que rege o campo da saúde e passa a ser oferecido em prateleiras, pela internet, para outros fins e sem nenhum controle”, distinguiu Camila, frisando que já existem, à disposição de qualquer interessado, produtos como tiaras e capacetes capazes de monitorar e armazenar informações do cérebro dos usuários.

“Hoje, os exemplos de produtos e de uso prático não terapêutico são pontuais, mas, considerando a velocidade com que esse mercado evolui, se não nos anteciparmos e estabelecermos algumas regras e algumas proteções à integridade mental das pessoas, perderemos o timing. O número de patentes em neurotecnologia simplesmente duplicou nos últimos cinco anos, e cada vez mais empresas, incluindo as big techs, têm se interessado pelo potencial da interação direta entre cérebro e máquinas – interação que abre uma gama infinita de possibilidades de desenvolvimento de novos produtos”, concluiu ela.

As considerações da procuradora estão respaldadas por dados de um relatório que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência, e a Cultura (Unesco) divulgou em 2023. No documento, a Unesco afirma que o mundo está “no limiar de uma nova revolução tecnológica”. E aponta que, de 2013 a 2023, os investimentos governamentais globais em pesquisas relacionadas às neurociências superaram US$ 6 bilhões, ou cerca de R$ 29,8 bilhões, enquanto os investimentos privados alcançaram, de 2010 a 2020, os US$ 7,3 bilhões, ou mais de R$ 36,2 bilhões.

No relatório, a organização alerta que “a promessa de que as neurotecnologias melhorem a vida das pessoas que vivem com deficiências desencadeadas por problemas relacionados ao cérebro pode ter um custo elevado em termos de direitos humanos e liberdades, se abusadas”. Daí a importância de “políticas bem-elaboradas, eficazes, baseadas em evidências e numa clara definição e descrição do problema, para que as escolhas feitas não corram o risco de serem distorcidas”.

Fonte: Blog Bahia  / Agência Brasil

  Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e outras universidades na Bahia

O Programa Universidade para Todos (UPT) vai disponibilizar 19.426 vagas em 2024, em 215 municípios da Bahia. As inscrições poderão ser feitas no período de 12 a 19 de março, através do Portal da Educação.

O acidente foi na madrugada deste domingo, 10, por volta das 04h40, no perímetro urbano da BR 242, na altura da rotatória do Sabbá, em Barreirinhas, deixando dois mortos.

Morreram o condutor da moto, uma Honda XRE, e o carona. O motociclista perdeu o controle do veículo, atingiu a guia e logo em seguida colidiu contra um poste.

Celson Marques dos Santos, de 45 anos, era quem pilotava a moto. O carona ainda não foi identificado.

O SAMU foi ao local do acidente, mas não havia o que fazer a não ser atestar o óbito das vítimas. A polícia militar também esteve no local, além do DPT que, após perícia, removeu os corpos para o IML.

Fonte: Blog Bahia  / Blog do Sigi Vilares